O Pleno do STF, em sessão administrativa nesta quinta-feira, 26, decidiu acolher proposta de resolução que institui julgamentos por videoconferência na Corte. A decisão foi por maioria, a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o plenário virtual, vencidos Toffoli, Fachin, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que mantinham a sessão convocada para a próxima semana.
Fragilização do colegiado
Vencido integralmente na rejeição da proposta de que os julgamentos sejam por videoconferência, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou que a crise do coronavírus é temporária e, não se cabe, “sob pena de fragilizar o colegiado e o Supremo, por consequência, instituir-se a videoconferência“.
A manifestação de S. Exa. coincide com o que sempre pregou: quando da instituição do plenário virtual na Corte, Marco Aurélio defendeu que “plenário virtual não é plenário”, na medida em que “o sentido de colegiado é a troca de ideias, é nos completarmos mutuamente”.
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