Ao todo, foram homologados 275 acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação no TRT do Rio Grande do Norte
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MPT-RN informa que trabalhadores que prestaram serviços à Prefeitura pela empresa SS Construções tem verbas trabalhistas a receber
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que examinou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Nata
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TRF-4 anula “sentença copia e cola” de juíza da Lava Jato
8ª turma do TRF da 4ª região anulou sentença proferida pela juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR
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MPRN firma acordo com a Igreja Assembleia de Deus para adequação da emissão de som
De acordo com a Lei Estadual, o limite de emissão de sons é de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno
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Integrantes de torcida organizada do América irão a júri popular nesta quinta-feira por morte de torcedor do ABC
Vítor Vinícius de Moura Torres e Fhewchtersmuller Júnior da Rocha serão julgados pela morte de Flávio Augusto da Costa
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Liminar permite cobrança a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados no RN
As empresas impetraram Mandado de Segurança contra atos supostamente ilegais e abusivos
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Supermercado demite funcionário por doar alimentos e acaba condenado
Além de receber as verbas rescisórias, ele será indenizado por danos morais
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TSE lança Portal das Eleições
Todo o conteúdo será atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral
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OPORTUNIDADE: MPRN abre seleção para assessor jurídico em Macaíba; salário R$ 5,2 mil
A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde
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Justiça na Praça ocorre nesta quinta-feira em Areia Branca
O evento será aberto às 8h, com a realização das mais de 200 audiências agendadas e também do plantão jurídico
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