A decisão vem ao encontro a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em primeira instância, o pedido havia sido negado.
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| 8 janeiro, 2020 às 19:03
| 8 janeiro, 2020 às 16:51
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao confirmar sentença da comarca de Poços de Caldas, em Minas Gerais
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| 8 janeiro, 2020 às 15:34
Justiça obriga médico que acumulava 8 empregos a pagar R$ 2,2 milhões
A Justiça entendeu que o médico era um funcionário fantasma que não poderia exercer todos os empregos
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| 8 janeiro, 2020 às 14:45
No Twitter, Dallagnol critica atuação do STF na Lava Jato: “quantas pessoas condenou?”
Dallagnol repercutia um comentário do procurador Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa em Curitiba, sobre entrevista do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski ao jornal El País. Na entrevista, o ministro declarou que as “operações foram extremamente seletivas”.
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| 8 janeiro, 2020 às 13:16
TRT–RN discute parceria com o TJ para oferta de serviços na Casa da Justiça e Cidadania
O encontro serviu para tratar dos últimos detalhes de um convênio para que o TRT passe a atender a população nas instalações da Casa da Justiça e Cidadania, que funciona na Zona Norte de Natal
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| 8 janeiro, 2020 às 12:31
Procurador do MPRJ condenado por falsificação recebeu mais de R$ 2,7 milhões de salário desde 2012
Os valores que o procurador recebeu nos cinco primeiros anos de afastamento, entre 2007 e 2012, não estão no Portal da Transparência do Ministério Público.
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| 8 janeiro, 2020 às 11:21
Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
Apresentadas as razões de veto, o texto será agora submetido à apreciação do Congresso.
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| 8 janeiro, 2020 às 10:04
Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2021 será empossado nesta sexta
A solenidade de posse acontecerá, às 10h, na Escola de Governo do Estado
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| 8 janeiro, 2020 às 09:45
Importante obra sobre Direito Corporativo é lançada por escritório de advocacia potiguar
A coordenação tem a assinatura dos advogados André Elali, Evandro Zaranza e Fernando Lucena Júnior.
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| 8 janeiro, 2020 às 08:46
Estado critica prazo curto dado pela Justiça e não irá seguir tombamento do Hotel Reis Magos que poderá ser demolido pela Prefeitura; confira peça na íntegra
Estado considerou o prazo insuficiente e deixou a decisão para demolição da estrutura à cargo da Prefeitura
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