ara o colegiado, o Facebook deve se limitar a fornecer os dados de identificação do usuário infrator
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| 7 janeiro, 2020 às 12:18
| 7 janeiro, 2020 às 11:34
TRT-RN realiza Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo
O questionário é anônimo e as respostas serão tratadas
estatisticamente pelo TRT-RN
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| 7 janeiro, 2020 às 10:42
Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas
A sessão administrativa extraordinária foi convocada às pressas pela ministra Rosa Weber, em meio ao recesso forense, ante o cronograma apertado para organizar as eleições de 2020
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| 7 janeiro, 2020 às 09:34
Seis ministros do STF já se dizem a favor do juiz de garantias
Existem três ações questionando a legalidade da lei que criou o juiz de garantias aguardando apreciação.
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| 7 janeiro, 2020 às 08:57
Defensoria Pública anuncia leilão de veículos para o dia 20
A sessão pública será realizada no dia 20 de janeiro de 2020, às 9h, na Sede Administrativa situada na Rua Sérgio Severo,2037, Lagoa Nova, Natal/RN.
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| 7 janeiro, 2020 às 08:09
Toffoli derruba parte de lei do Sergipe que restringe eleição de procurador-geral
A decisão derrubou parte do artigo 8º da Lei Complementar Estadual
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| 6 janeiro, 2020 às 18:40
Deputado citado em delação é autor do PL da OAB
O texto estabelece que o serviço de advogados e contadores é técnico e singular, se comprovada a “notória especialização”
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| 6 janeiro, 2020 às 17:35
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS
As ofensas foram dirigidas pessoalmente ao autor, dadas ao conhecimento de terceiros e expressas até em mensagens de e-mail.
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| 6 janeiro, 2020 às 14:24
Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia
Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri.
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| 6 janeiro, 2020 às 13:18
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Segundo a nova norma, a pena prevista para essa conduta é de detenção de três meses a um ano e multa
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