Segundo o procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a quitação da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) põe fim a uma dívida da PGJ com um grupo de membros do Ministério Público do RN
| 6 agosto, 2019 às 13:50
| 6 agosto, 2019 às 13:19
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
| 6 agosto, 2019 às 12:21
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
O colegiado reformou, em parte, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que fixou como termo inicial para a correção monetária do valor o momento do arbitramento
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| 6 agosto, 2019 às 11:22
Suspensão dos prazos processuais no Sistema PJe vai até sexta-feira, 9
A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, e do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho
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| 6 agosto, 2019 às 10:46
Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ
Marcelo Navarro e o juiz federal Eduardo Sousa Dantas dividiram as apresentações focando o tema “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”
| 6 agosto, 2019 às 10:01
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Estas determinações foram impostas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e referendadas pelos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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| 6 agosto, 2019 às 09:28
Decisão do STF liberou 542 menores infratores desde junho, entre eles estupradores e homicidas
Nesta terça, Supremo Tribunal Federal volta a analisar superlotação de unidades de internação
| 6 agosto, 2019 às 08:59
Pesquisa sobre metas da Justiça Estadual para 2020 termina neste domingo (11)
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente
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| 6 agosto, 2019 às 08:28
Em carta aberta, alto escalão da Receita pede ao STF revisão de decisão que suspendeu investigações
Decisão de ministro da Corte é contestada: procedimentos ‘observam preceitos constitucionais da impessoalidade’
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| 6 agosto, 2019 às 07:57
Afastamento de juiz para estudar no exterior compete ao tribunal, diz CJF
De acordo com o presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, a Lei Complementar 35/1979 (Loman) confere aos juízes o direito de afastamento, a critério do Tribunal