Daniel Maia assume o cargo na classe de jurista e já está convocado para participar da primeira sessão da Corte marcada para o dia 26 de novembro
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| 21 novembro, 2019 às 07:41
| 20 novembro, 2019 às 19:45
Toffoli vota no STF por restringir uso de informações fiscais sigilosas em investigações
As duas sessões desta quarta foram dedicadas ao voto de Toffoli
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| 20 novembro, 2019 às 19:06
MPF obtém condenação dos ex-prefeitos de São Miguel Galeno Torquato e Dario Vieira por improbidade administrativa
Políticos mantiveram repasses de recursos da saúde para associação mesmo após fechamento de maternidade
| 20 novembro, 2019 às 18:04
CCJ do Senado aprova PL que substitui a prisão de mães de crianças até 6 anos
O texto segue direto para a Câmara, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado por já ser terminativo.
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| 20 novembro, 2019 às 17:10
STF vai decidir se Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal
Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em 832 dos 5.570 municípios do país
| 20 novembro, 2019 às 16:15
Com 14 ações, pedidos para destituir ministros do STF batem recorde
A decisão de iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado
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| 20 novembro, 2019 às 15:21
Site das Lojas Americanas é condenado em R$ 10 mil por má-fé com o consumidor
Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação
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| 20 novembro, 2019 às 14:23
Partido NOVO solta nota e diz que vai recorrer de reprovação de contas do TRE-RN
O NOVO discorda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, e irá recorrer
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| 20 novembro, 2019 às 13:39
Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU
Entre os episódios está decisão do Supremo que levou à suspensão de fiscalizações contra 133 políticos e agentes públicos feitas pela Receita
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| 20 novembro, 2019 às 12:09
TRE-RN encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN
O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores
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