A decisão esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
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| 11 setembro, 2019 às 19:05
| 11 setembro, 2019 às 19:01
TRE-RN julga improcedente ação de investigação judicial contra Robinson Faria e Tião Couto
O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso
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| 11 setembro, 2019 às 18:30
CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial
Os menores poderão viajar desacompanhados, desde que expressamente autorizados por qualquer de seus genitores
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| 11 setembro, 2019 às 17:40
TJ paga R$ 3,2 milhões para credores de pequeno valor de janeiro a agosto no RN
Os créditos decorrem de processos judiciais originários do 2º Grau demandados à Presidência do TJRN
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| 11 setembro, 2019 às 17:01
Procurador que diz viver no ‘miserê’ com salário de R$ 24 mil está de licença-médica remunerada
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não informou desde quando e até que data segue o afastamento.
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| 11 setembro, 2019 às 16:00
PODE ISSO? Superior Tribunal Militar gasta R$ 100 mil com viagem à Grécia de 3 ministros em férias
Eles participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada
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| 11 setembro, 2019 às 15:01
Suplente pede na Justiça mandato de Ney Lopes Jr na CMN por desfiliação sem autorização
questionamento judicial do mandato ocorre por suposta falta de autorização para desfiliação do vereador eleito do seu antigo partido, o PSD-RN
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| 11 setembro, 2019 às 14:10
OAB/RN lança cartilha virtual sobre E-Commerce
O Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos de vigência neste dia 11 de setembro
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| 11 setembro, 2019 às 13:25
SEM BAIXARIA: Funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho tem demissão por justa causa mantida
O magistrado também citou prova de áudio dos autos que confirmou que a apelante e outras quatro pessoas tinham com frequentemente conversas de teor sexual
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| 11 setembro, 2019 às 12:30
Ex-vereadores de Mossoró são absolvidos de denúncia de irregularidades em diárias
De acordo com a decisão, não há divergência quanto ao fato de que João Newton da Escóssia assinou as autorizações para pagamento de diárias ao vereador Manoel Bezerra de Maria.
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