A acusação do parquet apontou que o acusado citou, nas declarações feitas no Facebook, caso de mulheres negras que se relacionam com homens brancos (caucasianos).
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| 30 janeiro, 2020 às 08:56
| 30 janeiro, 2020 às 07:52
Câmara do TJRN mantém condenação da Urbana por danos materiais em acidente de trânsito
Nas razões do recurso, a empresa demandada alegou que o condutor do veículo não seria parte legítima para ajuizar o processo em questão uma vez que o veículo envolvido no caso não lhe pertencia
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| 29 janeiro, 2020 às 19:13
TRT-RN reúne prefeitos para mais uma rodada de audiências
Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do RN.
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| 29 janeiro, 2020 às 17:08
OAB/RJ representa contra advogado da Lava-Jato
Nythalmar já responde a um processo no Conselho de Ética da OAB, por aliciar clientes do outros advogados.
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| 29 janeiro, 2020 às 16:15
AGU defende juiz de garantias ao STF: ‘imparcialidade do julgador’
A AGU se manifestou na ação apresentada por associações de magistrados e juízes, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
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| 29 janeiro, 2020 às 15:00
Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal, decide TJRN
A defesa de Wilkilaine Costa defendeu a suficiência da prisão domiciliar outrora determinada, “sendo desproporcional o acréscimo de cumprimento com tornozeleira eletrônica”.
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| 29 janeiro, 2020 às 13:40
TRF-2 autoriza teletrabalho para juiz que possui filho portador de encefalopatia crónica
No pedido, a magistrada destacou que o filho necessita de tratamentos intensivos com equipe multidisciplinar e cuidados pessoais em tempo integral
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| 29 janeiro, 2020 às 12:31
Justiça do DF aceita denúncia contra professor que pediu redação sobre ‘sexo oral e anal’ a alunos do 6º Ano
A denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) na última quarta-feira (22) e aceita nesta terça (28).
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| 29 janeiro, 2020 às 11:12
MP expede recomendações para disciplinar carnaval em cidades do interior do RN
Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao públic
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| 29 janeiro, 2020 às 10:10
Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório
Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes.
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