Na ação apresentada à 4.ª Vara Cível de Vila Velha, o homem que foi agredido contou que estava no cinema com sua mulher e pediu silêncio a um grupo de pessoas
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| 16 janeiro, 2020 às 17:00
| 16 janeiro, 2020 às 15:31
Centro de Inteligência da JFRN emite nota técnica sobre processos de saúde
O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
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| 16 janeiro, 2020 às 14:40
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica
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| 16 janeiro, 2020 às 13:35
STJ: Reajuste por idade em seguro de vida não é abusivo
Entendimento é da 4ª turma do STJ ao reafirmar jurisprudência que determina que a adoção de reajuste por idade em seguro de vida
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| 16 janeiro, 2020 às 11:30
Advogada presa no CE pediu para ser agredida para obter prisão domiciliar, diz detenta que a espancou
Elisângela Mororó foi presa por suspeita de integrar uma organização criminosa que atua no Ceará
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| 16 janeiro, 2020 às 10:46
TJ suspende decisão judicial que assegurava funcionamento de lojas no Hiper Prudente até final de janeiro
Magistrado também suspendeu a determinação da realização de uma assembleia com todos os lojistas envolvidos, no prazo de dez dias
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| 16 janeiro, 2020 às 10:27
OAB não pode suspender advogado por inadimplência
Para desembargador, “a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana”, prevista na CF.
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| 16 janeiro, 2020 às 09:20
JFRN assina convênio com TJRN para partilhar créditos de execuções
Nesse convênio de cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário, todas as execuções poderão ser quitadas a partir de valores obtidos pela Justiça Trabalhista
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| 16 janeiro, 2020 às 08:30
TRT-RN levará serviços para a Casa da Justiça e Cidadania na Zona Norte
Após a assinatura do convênio entre as instituições, técnicos do TRT-RN vão visitar a Casa da Justiça e Cidadania para definir as medidas necessárias para início das atividades no local.
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| 16 janeiro, 2020 às 07:15
Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias
Presidente do STF entendeu que o prazo previsto na lei de 30 dias é insuficiente
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