Site Justiça Potiguar apurou que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a escolher um nome contido na lista tríplice oriunda de eleição na Associação Nacional dos Procuradores da República
| 1 agosto, 2019 às 09:33
| 1 agosto, 2019 às 08:13
Depois de ser condenada por improbidade administrativa, blogueira Thalita Moema será julgada em 1ª instância por peculato
Data do novo julgamento não está marcada, mas o processo tramita na 4ª Vara de Justiça Criminal de Natal, na forma de ação penal movida pelo Ministério Público
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| 1 agosto, 2019 às 06:30
Advogados Daniel Cabral Mariz Maia, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Anildo Ferreira Morais nas mãos de Bolsonaro
Agora, a definição de quem será o juiz suplente caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro; articulações com Brasília já se iniciaram
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| 1 agosto, 2019 às 06:00
Jacó Jácome condenado por improbidade por colocar no gabinete estudante de medicina que não trabalhava
Na sentença, a Justiça destaca que “o dolo na conduta dos requeridos está bem delineado a partir do momento em que o ex-deputado estadual, incumbido da atividade legiferante, age em franco desacordo com a lei e promove a distribuição de ‘gratificações’ sem cargo público correlato
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| 1 agosto, 2019 às 00:12
Disputa da lista tríplice do TRT-21 tem favoritos, mas nada está resolvido
Depois desta etapa, o presidente Jair Bolsonaro escolherá quem será o novo desembargador do trabalho no Rio Grande do Norte
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| 31 julho, 2019 às 23:44
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
“O prazo de três anos, aplicável às relações de natureza extracontratual, revela-se extremamente razoável para que o titular de pretensão indenizatória decorrente de falecimento de ente familiar promova a demanda”, afirmou o ministro Villas Bôas Cueva
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| 31 julho, 2019 às 23:42
Seccional da OAB em Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual de retenção de honorários
“É uma vitória importante para valorizar a advocacia trabalhista e equiparar as demais áreas da advocacia, como Justiça Comum e Federal, onde já ocorria a retenção de 30%”, explicou o advogado Rui Veira Veras Neto, presidente da Comissão
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| 31 julho, 2019 às 23:39
Conselho Federal da OAB: Nota pública de repúdio às declarações do Presidente da República
Bolsonaro disse que se o presidente da OAB quiser saber o que aconteceu com seu pai, desaparecido em 1974, ele mesmo conta
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