Imagem de João Nunes Franco, de 91 anos e morador de Goiás, passou a ser divulgada com frases pejorativas pela página ‘Te Sento a Vara’. No processo, dono disse pensar que material era de ‘domínio público’. Cabe recurso
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Atenção advogados: Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo o País, mesmo depois de 90 dias
Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária
TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização por danos materiais
Desembargador citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que as despesas com a contratação de advogado para o ajuizamento de ação ou para a defesa em juízo não constituem danos materiais indenizáveis, mas disse que pensa de forma contrária
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Compradores arremataram todos os 73 lotes de veículos e sucatas leiloados pelo TRT-RN
Bens arrematados foram vistoriados por técnicos do DETRAN/RN que garantiram a segurança dos itens e os classificaram entre sucata e veículo
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4ª Vara de Família e Sucessões de Natal convoca candidatos a estágio para entrevista em 12 de agosto
Foram convocados os candidatos que tiveram, na prova discursiva deste processo seletivo, nota igual ou superior a 5,0, para entrevista pessoal
Moraes dá 48 horas para PF enviar inquérito da operação Spoofing
Decisão foi tomada horas depois de Fux proibir a destruição de mensagens apreendidas com hackers e determinar remessa da investigação ao Supremo
Sentenças sobre trabalho escravo na Segunda Guerra provocam batalha comercial entre Japão e Coreia do Sul
Tóquio restringe comércio em retaliação a decisões judiciais sul-coreanas que obrigavam suas empresas a pagar indenização por abusos durante ocupação da Península Coreana
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Em meio a polêmicas, Deltan Dallagnol segue com a rotina de palestras em Curitiba
Apresentação do procurador foi a “palestra magna” do Congresso, dominado por profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros
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MPRN recebe 644 currículos em seleção para assessor jurídico em Santa Cruz
Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça
TRT-RN: Audiência pública discute Metas da Justiça do Trabalho para 2020
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN destacou a importância do “esforço de todos em favor de uma justiça cada vez melhor. É isso que queremos e esse é o nosso desafio de todos os dias”
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