A COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE e O INSTITUTO POTIGUAR DE DIREITO ELEITORAL realizam nesta quinta-feira (30/04/2020) às 19h, live, com transmissão pelo instagram @cristianobarrosadv, onde serão debatidos os limites do agente público nas ações de combate ao coronavírus e suas consequências sociais sob a ótica da Legislação Eleitoral.
O debate será mediado pelo advogado potiguar CRISTIANO BARROS – Presidente do IPDE e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federa da OAB e terá como debatedores os Drs.
CARLOS EDUARDO FRAZÃO – Sócio fundador da Carlos Eduardo Frazão Advocacia. Diretor Jurídico da Presidência do Senado. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Doutorando em Direito (USP). Mestre em Direito Público (UERJ). Ex-Secretário-Geral do TSE. Professor do IDP; e
FERNANDO ROCHA DE ANDRADE – Procurador da República, Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, Especialista em ciências criminais pela universidade de anhanguera.