residente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, determinou a transferência do Plantão Judiciário Permanente do 2º Grau (diurno e noturno), nos dias 22 e 23 de fevereiro (sábado e domingo), para o Complexo Judiciário, situado na Rua das Fosforitas, 2327, conjunto Potilândia, zona sul de Natal
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A Justiça considerou que infidelidade, por si só, não é causa para reparar dano moral
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A decisão se deu no processo de um consultor de vendas, que trabalhou para a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda entre março de 2016 e janeiro de 2019.
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Decisão é da 4ª câmara do TRT da 15ª região
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As duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm proibindo que gestores públicos contratem advogado sem licitação
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Segundo os autos, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela
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A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (20) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró
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Os trabalhadores potiguares devem, portanto, atentar para as Convenções e Acordos Coletivos, pois, ainda assim, os mesmos podem prever que não haja trabalho nesse período
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Ele havia sido preso em flagrante justamente por usar cédulas falsificadas para comprar alguns produtos no interior de um parque aquático da cidade.
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