O relator do caso é o conselheiro Mário Guerreiro e a expectativa é que o resultado final do julgamento seja conhecido até o dia 13 de março
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| 27 fevereiro, 2020 às 09:54
| 27 fevereiro, 2020 às 09:20
Decisão debate limites para nomeação de temporários durante validade de concurso no RN
O julgamento foi motivado por um Mandado de Segurança movido por uma candidata contrária à contratação temporária de professores
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| 27 fevereiro, 2020 às 08:31
Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019
O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018
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| 26 fevereiro, 2020 às 19:35
TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de “pica-pau”
A 2ª turma do TST restabeleceu sentença por entender que a conduta do gerente tornou a obreira motivo de chacota no ambiente de trabalho
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| 26 fevereiro, 2020 às 18:25
Testemunhas de ação trabalhista são presas após mentir em juízo
A decisão foi uma amostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista
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| 26 fevereiro, 2020 às 16:29
STJ discute limites do Habeas Corpus contemporâneo à apelação
A discussão aborda a racionalidade do sistema recursal e demonstra um esforço da 3ª Seção da corte em estabelecer limites para o uso do HC, diante da explosão recente do número de recursos
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| 26 fevereiro, 2020 às 15:00
Advogada sem exclusividade consegue hora extra
Dentre outros pedidos, postulou o recebimento de horas extras e seus reflexos
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| 26 fevereiro, 2020 às 13:31
Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello
Os crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda do cargo –ou seja, de impeachment.
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| 26 fevereiro, 2020 às 12:22
Funcionária chamada de “pica-pau” por chefe não será indenizada
Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região ao reformar sentença por entender que a conduta do gerente está fora da órbita do dano moral
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| 26 fevereiro, 2020 às 11:10
Decisão bem fundamentada não justifica intervenção do CNJ
Entre outras alegações, o MP sustentou que o juiz não realizava sessões do tribunal do júri havia quase três anos
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