A ação “Direito na Praça” contará com a presença da DPE/RN, Procon Municipal, Procon Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e da OAB Mossoró.
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| 10 março, 2020 às 13:30
| 10 março, 2020 às 12:50
Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza
A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista.
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| 10 março, 2020 às 12:10
Casal terá que pagar indenização de 100 salários mínimos por desistir de adoção
Após três anos de convivência, casal desiste de adoção e terá que pagar indenização por danos morais.
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| 10 março, 2020 às 11:40
OAB/RN e advogados trabalhistas debatem estratégias para enfrentar desafios
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício explicou que o atual cenário da advocacia trabalhista apresenta desafios aos que militam na área, mas que estratégias estão sendo pensadas e elaboradas para driblar a situação
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| 10 março, 2020 às 10:50
CSJT realiza pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo Conselho e pelo TRT-RN
O objetivo da pesquisa é coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos 2021-2026 dos respectivos órgãos.
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| 10 março, 2020 às 10:00
“Infelizmente CF não permite prisão perpétua”, diz Bolsonaro sobre caso de trans exibida no Fantástico
Ministro da Educação diz sonhar com o dia em que “estupradores e assassinos de crianças sejam julgados, condenados e executados”.
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| 10 março, 2020 às 09:15
TJ define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta-feira (11)
A vaga foi aberta em decorrência da posse do advogado Fernando Jales como membro titular da Corte Eleitoral potiguar em 19 de dezembro
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| 10 março, 2020 às 08:11
Operação do MP mira ‘QG da propina’ no governo Crivella
Buscas e apreensões são autorizadas na sede da Riotur e na casa de empresário ligado ao prefeito acusado por delator de operar esquema de propina na prefeitura.
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| 9 março, 2020 às 19:00
Justiça do Trabalho homenageia Mulheres Notáveis do RN em exposição virtual
TRT-RN vai mostrar a biografia de 15 mulheres que fazem parte da história do Rio Grande do Norte e do Brasil.
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| 9 março, 2020 às 17:28
A advogada Bruna Paz Castro, que defende a detenta Suzy Oliveira, divulgou carta de perdão escrita por ela.
Na carta divulgada hoje (09), Suzy Oliveira diz que não foi perguntada pela reportagem da Globo sobre o crime que ela teria cometido, e que está pagando por tudo que fez.
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