Além do pré-cadastro, uma segunda etapa exige envio de documentos pessoais
Mais…
| 26 março, 2020 às 16:00
| 26 março, 2020 às 15:47
Para OAB, decisão do STF abre caminho para que resultado do exame de Bolsonaro se torne pública
Jair Bolsonaro usa máscara especial em reunião sobre coronavírus.
Mais…
| 26 março, 2020 às 15:30
Gilmar Mendes chama Congresso e TCU para oitiva sobre expansão do BPC
Lei aumentou para R$ 522,50 o limite da renda familiar mensal para acesso ao BPC
Mais…
| 26 março, 2020 às 15:00
Em que situações é devido o recebimento de comissão de corretagem?
A corretagem é um contrato de resultado – vide Stolze e Pamplona (2019:763); Carnacchioni (2020:1301)
Mais…
| 26 março, 2020 às 14:49
Procuradores querem que Aras recomende a Bolsonaro respeito às orientações da OMS
O governo precisa se pronunciar e agir “de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da [OMS]”.
Mais…
| 26 março, 2020 às 14:20
Defensoria Pública emite recomendações a municípios do Alto Oeste durante pandemia do coronavírus
Os textos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) e são assinados pelo coordenador do Núcleo da instituição instalado em Pau dos Ferros.
Mais…
| 26 março, 2020 às 14:05
8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavirus
O valor é referente a pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
Mais…
| 26 março, 2020 às 13:46
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre considerou que MP fere princípios da publicidade e da transparência
Mais…
| 26 março, 2020 às 13:31
Covid-19: Município de Natal deve adquirir e distribuir EPI´s aos profissionais de saúde em 72 horas
O Município de Natal, tem prazo de 72 horas, para distribuir às unidades hospitalares de saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e vestimentas (capotes e pijamas) necessários para controle e prevenção do Covid-19.
Mais…
| 26 março, 2020 às 13:20
Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926
Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica
Mais…