Esmarn considerando a Portaria conjunta nº 14/2020-TJ, que estabelece a suspensão, até o dia 30 de abril, das atividades de capacitação, treinamento e eventos coletivos, bem como a entrada de público externo nas dependências da Esmarn e empréstimo de auditório e/ou salas de aula para a realização de quaisquer eventos.
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Iniciativa do Giac criado pelo PGR objetiva mobilizar setores de ciência, tecnologia e inovação no esforço nacional de enfrentamento do coronavírus.
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O novo ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer.
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Valor foi pago pela Petrobras em acordo com autoridades norte-americanas e destinado, a pedido de Augusto Aras, ao enfrentamento da covid-19
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Este é o entendimento pelo qual os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto por um agente de saúde de Mossoró que pleiteava o recebimento de adicional de incentivo.
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Compromisso assegura rapidez e probidade nas aquisições emergenciais para o combate à COVID-19.
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A decisão do desembargador, publicada durante o exercício do plantão judiciário, é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.
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Segundo o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 é incerta.
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Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Mendonça.
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O autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.
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