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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 27 janeiro, 2020 às 09:45
MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM

O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação
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NOTÍCIA
 | 27 janeiro, 2020 às 08:32
Projeto quer alterar rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do MP

Com a proposta, a denúncia apresentada por cidadão contra membros do Judiciário e do MP deverá ser acompanhada por no máximo no mínimo cinco pessoas e no máximo dez.
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NOTÍCIA
 | 27 janeiro, 2020 às 07:04
TRF-3 mantém suspensa divulgação de resultado do Sisu

O governo pode recorrer ao STJ e ao STF.
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NOTÍCIA
 | 26 janeiro, 2020 às 13:18
Lei e decreto sobre contratação de militares têm vícios de inconstitucionalidade

Caso desafiadas perante o Supremo Tribunal Federal, portanto, é provável que as novas normas não prosperem
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NOTÍCIA
 | 26 janeiro, 2020 às 11:00
Aras entra com primeira ação contrária a medida do governo Bolsonaro
NOTÍCIA
 | 26 janeiro, 2020 às 07:40
Após pedido de Moro, MPF entra com recurso contra presidente da OAB

Santa Cruz declarou que Moro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, o que gerou a denúncia do procurador.
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NOTÍCIA
 | 25 janeiro, 2020 às 14:13
Juiz aplica Lei Maria da Penha em favor de transexual agredida

Na ocasião, o juiz determinou como medida protetiva que agressoras estão proibidas de fazerem contato com a vítima ou com as testemunhas, sob pena de prisão.
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NOTÍCIA
 | 25 janeiro, 2020 às 12:03
Concurso TJRN: inscrições para 33 vagas com salários até R$ 5,5 mil começam nesta segunda-feira (27)

Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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NOTÍCIA
 | 25 janeiro, 2020 às 09:22
MPF aciona Justiça e pede alterações no 30º Exame da OAB

O órgão pede que seja feito um novo espelho de correção para a prova prática de direito constitucional
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NOTÍCIA
 | 24 janeiro, 2020 às 20:36
Justiça de SP impede divulgação de resultado do Sisu e manda Governo comprovar correção de erro no Enem

Além disso, determina que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
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