Esta é uma das dez teses do Superior Tribunal de Justiça destacadas na nova edição sobre falta grave em execução penal da ferramenta Jurisprudência em Teses.
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| 27 março, 2020 às 16:00
| 27 março, 2020 às 15:30
Recomendação é emitida para garantir merenda escolar a estudantes da rede pública de ensino
DPE/RN emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19)
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| 27 março, 2020 às 15:00
A decisão do Tribunal que confirma sentença condenatória interrompe a prescrição?
Esse é um tema que (ainda) divide o Supremo e o STJ, mas que, ao que parece, será resolvido em breve.
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| 27 março, 2020 às 14:40
Tribunal de Contas prorroga prazos para envio de dados em virtude da pandemia do coronavírus
A portaria Nº 103/2020 foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Eletrônico
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| 27 março, 2020 às 14:04
Moraes, do STF, rejeita pedido de Bolsonaro para prorrogar prazos de MPs no Congresso
Ministro permite apenas mudança no procedimento de deliberação das normas durante a crise.
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| 27 março, 2020 às 13:49
Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores
Juíza vê “grau de perversividade” em demissão em massa de trabalhadores durante crise do Covid-19
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| 27 março, 2020 às 13:39
Em Pau dos Ferros, Justiça Federal destina quase R$ 80 mil para combater o Coronavirus
A decisão, da lavra do Juiz Federal Kepler Ribeiro, deixa claro que, diante da situação vivenciada
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| 27 março, 2020 às 13:02
STF institui julgamentos por videoconferência; Marco Aurélio fica vencido
Prevaleceu proposta do ministro Alexandre de Moraes.
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| 27 março, 2020 às 13:00
Suspensão das audiências de conciliação e mediação na JFRN é prorrogada até o dia 30 de abril
A magistrada chamou atenção ainda para necessidade de auxiliar na prevenção do contágio e disseminação da infecção Covid-19.
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| 27 março, 2020 às 12:00
Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30 de abril
Ato TST.GP nº 139 foi editado nessa quinta-feira, 26
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