Uma advogada revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro.
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O entendimento da Câmara é que a suspensão processual recai sobre o andamento do processo penal instaurado contra o parlamentar, sempre que este incluir imputações por fatos ocorridos após a diplomação, já que os fatos estão correndo conjuntamente no Judiciário.
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De acordo com o julgamento, nos extratos anexados, se verifica um desconto no valor de R$ 589,00, valor considerado alto e que, apesar de único, ultrapassa o mero aborrecimento para quem é aposentado.
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Segundo a Polícia Civil mineira, o episódio ocorreu em 20 de abril de 2014, quando o magistrado teria levado a peça, avaliada em R$ 4 mil, de uma loja de antiquários.
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O colegiado entendeu que as imagens, publicadas durante o período de convivência, não configuram ofensa à honra ou à imagem da autora e estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
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As inscrições podem ser feitas no período de 12 de maio a 2 de junho, exclusivamente pelo site da COMPERVE, com taxa de R$ 120,00.
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Agora, aguarda-se apenas a finalização do acórdão para que o grupo vencedor possa assumir oficialmente a gestão do hotel.
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A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de ressarcir os R$ 130,00 gastos com transporte durante o período de espera.
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A decisão é da turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP, que manteve sentença por entender que houve falha na segurança bancária diante de uma série de transações atípicas realizadas com o cartão da correntista.
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