Este é um tema que gerou (gera!?) grande polêmica no âmbito do STJ e da doutrina.
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| 18 março, 2020 às 15:00
| 18 março, 2020 às 14:20
Covid-19: Marco Aurélio “conclama” que juízes avaliem situação de presos em risco e pede que plenário se pronuncie
ministro do STF Marco Aurélio negou seguimento a tutela provisória incidental formulado pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa contra a União e Estados com pedido de providências urgentes ligadas aos presos que integram grupo de risco sobre o covid-19.
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| 18 março, 2020 às 13:30
Fux derruba decisão que mandou advogada excluir publicações contra ausência de juiz
No entendimento do ministro, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
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| 18 março, 2020 às 12:50
Justiça determina volta imediata dos médicos de Campos dos Goytacazes
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares assina convênio de cooperação técnica para dar rapidez aos processos de dívida ativa de onze municípios fluminenses.
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| 18 março, 2020 às 11:50
Consulta Pública sobre Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RN encerra no próximo dia 20
Pesquisa tem como público alvo advogados, contadores, magistrados, membros do Ministério Público, da Justiça Eleitoral, servidores públicos, representantes de partido político, mas qualquer pessoa pode participar.
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| 18 março, 2020 às 10:55
Epidemia de Covid-19 motiva ações e petições entregues ao STF
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal.
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| 18 março, 2020 às 10:20
Coronavírus: TCE suspende prazos processuais, visitação pública e flexibiliza teletrabalho
TCE-RN publicou nesta quarta-feira (18/03) a Portaria Nº 094/2020, que estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus
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| 18 março, 2020 às 09:25
Por covid-19, ministro do STJ substitui prisão de ex-secretário do governo Temer por cautelares
Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
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| 18 março, 2020 às 08:54
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas semanalmente, por conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronavírus.
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| 17 março, 2020 às 20:11
Supremo Tribunal Federal substitui carta por e-mail registrado
STF espera aumentar celeridade processual com uso de e-mail registrado
STF
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