O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa e representa, na verdade, a exteriorização da tradição cultural do Brasil.
Ministros entenderam que símbolos cristãos fazem parte da formação da sociedade brasileira
Este foi o entendimento alcançado nesta segunda-feira (25/11) pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento de repercussão geral que discute se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos viola o Estado laico. A sessão virtual se encerra oficialmente nesta terça (26/11).
A ação original foi proposta em 2009 pelo Ministério Público Federal contra a União e levada ao STF em 2019, após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negar a retirada de símbolos religiosos de locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público nos prédios da União e no estado de São Paulo.
O TRF-3 entendeu que a presença dos símbolos religiosos é uma reafirmação da liberdade religiosa e do respeito a aspectos culturais da sociedade brasileira. O MPF recorreu.
Conjur