União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo
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| 5 agosto, 2019 às 11:56
| 5 agosto, 2019 às 11:34
Agora é pra valer: Alunos do curso de Medicina da UnP entram com ação na Justiça contra a perda de mais de duas mil horas-aulas na grade curricular
A ação também visa o restabelecimento de convênios com hospitais para aulas práticas e garantia de estágios supervisionados, além de cobrar explicações das mudanças que agravam o nível de aprendizado dos estudantes, como a demissão de professores
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| 5 agosto, 2019 às 10:41
Turma do TRT-2 decide que gravação de audiência independe de autorização judicial, mas que deve haver prévia comunicação
Esta decisão, embora ainda seja um caso isolado, é motivo de comemoração por advogados, porque cria jurisprudência e abre novos precedentes
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| 5 agosto, 2019 às 09:37
Estão abertas as inscrições para casamento civil comunitário do TJRN no bairro das Rocas, com 50 vagas disponíveis
Inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no 4º Ofício de Notas de Natal, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, loja 60, Shopping Cidade Jardim
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| 5 agosto, 2019 às 09:23
Contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
Decisão foi tomada em embargos de divergência apresentados por advogado contratado, sem licitação, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arapoti (PR)
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| 5 agosto, 2019 às 08:30
Anac não pode exigir certidão fiscal como condição para fusão de aéreas
Desembargadora federal Daniele Maranhão, rejeitou o pedido feito pela Anac e destacou que nas hipóteses em que empresas privadas fazem assembleia comunicando fatos inerentes aos trâmites administrativos e alteração de razão social
| 5 agosto, 2019 às 08:05
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, conforme previsto no Regimento Interno do STF
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| 5 agosto, 2019 às 07:36
Ministros do Supremo fazem campanha a favor de Raquel Dodge
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux é defensor da recondução da atual procuradora-geral; presidente Jair Bolsonaro tem outras opções fora da lista tríplice
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| 5 agosto, 2019 às 07:23
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
No processo, a Decolar.com sustentou que a Decolando Turismo fazia uso de nome e leiaute muito semelhantes aos seus, e que isso poderia causar confusão nos consumidores e desvio de clientela, pois são empresas que atuam no mesmo segmento
| 5 agosto, 2019 às 07:00
STJ: não é necessária inscrição na OAB para exercício do cargo de defensor público
Contra a decisão, a OAB/RS interpôs recurso especial no STJ, alegando que os defensores públicos exercem atividades privativas de advogado e se submetem ao regime fiscalizatório e disciplinar previsto no Estatuto
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