A empregadora negou a relação empregatícia, afirmando que a profissional prestava serviço como autônoma eventual, por plantões, mediante revezamento.
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| 12 março, 2026 às 12:44
| 12 março, 2026 às 09:16
Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira
De acordo com a sentença, além da pena de reclusão, o réu, que é militar, também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados pela infração.
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| 12 março, 2026 às 08:27
Ministro Cristiano Zanin é sorteado relator e vai decidir sobre CPI do Banco Master
O pedido, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), havia sido distribuído, em um primeiro momento, ao gabinete de Dias Toffoli.
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| 11 março, 2026 às 22:15
Supremo Tribunal Federal anula leis que proibiam linguagem neutra em escolas
O relator da matéria, ministro Flávio Dino, lembrou que o STF tem reiteradamente reconhecido a inconstitucionalidade de legislação estadual ou municipal em casos semelhantes.
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| 11 março, 2026 às 16:19
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
A versão aprovada altera o Estatuto da Advocacia e também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições na OAB.
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| 11 março, 2026 às 15:44
Goleiro Bruno Fernandes é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro
Bruno viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro. O jogador chegou a defender a equipe Vasco, do Acre, em partida pela Copa do Brasil, no dia 19. A equipe foi eliminada nos pênaltis.
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| 11 março, 2026 às 09:12
Código de Ética do Master revisado por escritório de Viviane de Moraes tem erro
O Banco Master pagou R$ 80.223.654,94 ao escritório de Viviane Barci de Moraes por 22 meses de serviços prestados.
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| 11 março, 2026 às 08:45
Mantida legalidade de nomeações de aprovados em concurso público em Parnamirim
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a Administração Pública pode nomear candidatos aprovados conforme a necessidade do serviço, desde que o certame esteja vigente,
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| 10 março, 2026 às 19:58
Ministro Dias Toffoli limita suspensão de ações por atraso e cancelamento de voos
Segundo o ministro não se enquadram na controvérsia constitucional analisada no processo e, portanto, não devem ser abrangidas pela suspensão nacional.
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| 10 março, 2026 às 16:37
Ministro Edson Fachin defende distanciamento de juízes ‘das partes e dos interesses em jogo’
A declaração foi dada nesta terça-feira (10), durante reunião com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância.
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