Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição do recurso. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos.
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| 4 outubro, 2025 às 18:30
| 4 outubro, 2025 às 18:16
PM-CE nega recurso e manda prender soldado que gravou vídeo lavando viatura
A agente disse que gravou os vídeos porque estava orgulhosa de seu serviço e que não imaginava que o conteúdo pudesse lhe prejudicar.
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| 4 outubro, 2025 às 09:17
STF padroniza critérios de altura mínima para ingresso em cargos da segurança pública
No recurso, uma candidata à PM de Alagoas questionava a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL) que manteve sua reprovação no teste de aptidão física, por medir 1,56m.
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| 4 outubro, 2025 às 09:11
Tribunal nega Habeas Corpus a acusado de falsificar cerveja por periculosidade concreta
Conforme o acórdão, o paciente foi encontrado em situação que indica envolvimento em falsificação de cervejas, expondo a coletividade a possíveis danos à saúde.
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| 4 outubro, 2025 às 08:52
Prescrição: STJ arquiva processo contra o cantor Victor Chaves por agressão à mulher
O caso ganhou repercussão nacional em 2017, quando o sertanejo foi acusado de agredir a então esposa, grávida de quatro meses à época, em Belo Horizonte/MG.
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| 3 outubro, 2025 às 21:08
PGR pede ao ministro André Mendonça que arquive inquérito contra Jair Bolsonaro
Paulo Gonet, argumenta que a conduta atribuída a Bolsonaro e a seu candidato a vice na época, o general Walter Braga Netto, já foi examinada na ação penal que resultou na condenação de ambos por tentativa de golpe.
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| 3 outubro, 2025 às 17:53
Justiça exige que Ratinho prove ou se retrate após acusação contra o cantor Chico Buarque
A fala de Ratinho viralizou após a participação de Chico e Caetano nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no caso de 8 de Janeiro.
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| 3 outubro, 2025 às 08:47
RN é condenado a pagar R$ 100 mil por inadimplência com empresa de radiologia
O magistrado afirma que, de acordo com os documentos anexados, observa-se que as notas fiscais estão inadimplentes, atualmente empenhadas para pagamento.
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| 2 outubro, 2025 às 18:17
Magistrada cita atipicidade material e absolve homem dono de 166 pés de maconha
Conforme a juíza, não houve apreensão de dinheiro, balanças, apetrechos para fracionar drogas, porções individuais destinadas à venda ou embalagens voltadas para esse fim.
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| 2 outubro, 2025 às 12:22
Homem esquece câmera ligada e aparece com pênis à mostra em audiência virtual
“Gente, acho que já vi tudo na minha vida. Não fechou a câmera. O reclamado indo no banheiro. Para, não preciso viver isso na minha vida”, disse a magistrada.
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