Parceria com o Governo do Estado garantirá o direito daqueles que estão nessa condição indevidamente
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| 25 setembro, 2019 às 15:25
| 25 setembro, 2019 às 14:30
Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo em R$ 15 mil
Decisão é da juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível do TJ/MS.
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| 25 setembro, 2019 às 13:47
MPRN recomenda que Sesed expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Secretário de Estado tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas a partir da recomendação ministerial
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| 25 setembro, 2019 às 12:45
Estudante será indenizado pelo Estado em R$ 80 mil, após perder a visão de um olho em quadra de esporte
O estudante afirmou que no dia 6 de setembro de 2011, teve o olho direito atingido por um arame solto e enferrujado
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| 25 setembro, 2019 às 11:46
PGR: Em sabatina, Aras defende Lava Jato, mas admite correções na ação da força-tarefa
Aras defendeu a Operação Lava Jato, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.
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| 25 setembro, 2019 às 10:50
Advogado aciona CNJ por falta de transparência em cronologia de processos no TRT-RN
Ainda de acordo com o advogado, “essa iniciativa só foi tomada devido termos provocado a Direção do TRT, em várias oportunidades, sem sucesso”
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| 25 setembro, 2019 às 10:18
TJ elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy
Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa.
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| 25 setembro, 2019 às 09:50
TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho
A professora também analisará temas como a limitação ao ativismo judicial, alteração competência do Pleno para edição de Súmulas
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| 25 setembro, 2019 às 09:12
Ex-prefeito e assessor são condenados por improbidade na compra de combustível no interior do RN
Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1663,20
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| 25 setembro, 2019 às 08:40
Senado analisa proposta que acaba com exclusividade de o Judiciário ditar regras da magistratura
O projeto prevê que tais atribuições possam ser tratadas também por iniciativa do Legislativo
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