Entre 2010 e agosto de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nove denúncias de posturas consideradas racistas de juízes em suas decisões. Desse total, seis foram arquivadas; duas, suspensas; e uma está em tramitação, revelam dados acessados pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um desses casos é o da juíza Inês Marchalek Zarpelon, revelado pelo Brasil de Fato em agosto deste ano. Em 19 de junho, a magistrada escreveu em decisão que um homem acusado de praticar furtos e integrar organização criminosa: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.
Três denúncias contra o texto da decisão foram feitas ao CNJ. Dessas, dois processos foram suspensos e o terceiro, movido pela Corregedoria Nacional de Justiça, ainda tramita no órgão. Na última decisão, em 19 de agosto, o ministro Humberto Martins ofereceu 60 dias para que a defesa de Zarpelon se manifeste.
Também em agosto, a Associação dos Magistrados do Paraná divulgou nota escrita pela juíza em que ela afirma que “em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor”. O texto ainda classifica o racismo como “uma prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo”. “A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades”, afirmou.
Após a divulgação da sentença, a Defensoria Pública do Paraná convocou uma força-tarefa para revisar as sentenças da 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde a magistrada Inês Marchalek Zarpelon despacha. Em uma nota oficial, a instituição fala em “estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença”, proferida em 19 de junho.
O plenário do Senado aprovou, em 13 de agosto, voto de repúdio contra a decisão. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a magistrada. Se enviado, seu posicionamento será incluído nesta reportagem.
Brasil de Fato