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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 13:39
TRT-RN decide contra desconto em salário referente à comissão de venda cancelada

A decisão se deu no processo de um consultor de vendas, que trabalhou para a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda entre março de 2016 e janeiro de 2019.
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 | 21 fevereiro, 2020 às 12:18
Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé

Decisão é da 4ª câmara do TRT da 15ª região
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 11:15
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação

As duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm proibindo que gestores públicos contratem advogado sem licitação
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 10:05
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estuprar a própria irmã de 11 anos no interior do RN

Segundo os autos, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 09:19
MPRN move ação contra ex-vereador de Mossoró por improbidade administrativa

A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (20) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró
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NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 08:30
PODE ISSO? Juíza publicou decisão enquanto defesa fazia sustentação, diz advogada
NOTÍCIA
 | 21 fevereiro, 2020 às 07:55
Carnaval: trabalhadores devem atentar para convenções e acordos coletivos

Os trabalhadores potiguares devem, portanto, atentar para as Convenções e Acordos Coletivos, pois, ainda assim, os mesmos podem prever que não haja trabalho nesse período
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NOTÍCIA
 | 20 fevereiro, 2020 às 20:17
SERÁ POSSÍVEL? Homem detido por usar notas falsas, paga fiança com elas e é preso novamente em SC

Ele havia sido preso em flagrante justamente por usar cédulas falsificadas para comprar alguns produtos no interior de um parque aquático da cidade.
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NOTÍCIA
 | 20 fevereiro, 2020 às 20:04
TJRN terá que deslocar pelo menos 30% dos cargos comissionados para a 1ª instância até julho, determina CNJ

O conselheiro do CNJ também determinou a manutenção dos estagiários de Pós-graduação no primeiro grau de jurisdição
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NOTÍCIA
 | 20 fevereiro, 2020 às 18:30
OAB pede que STF obrigue presença de advogados em centros de conciliação

No entendimento da Ordem, o dispositivo em questão, ao indicar que advogados e defensores públicos “poderão atuar” nos Cejuscs, pode suscitar dúvidas quanto ao seu alcance.
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