PSB entra com ADI no Supremo Tribunal Federal questionando MP que suspende Lei de Acesso a Informação.
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| 26 março, 2020 às 08:34
| 26 março, 2020 às 08:14
2ª Vara da Justiça Federal transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia
O valor foi destinado ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública para ser empregado no combate ao Coronavirus.
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| 25 março, 2020 às 18:36
Apelação de Cabral contra condenação vai à revisão no TRF2
Esta é a última etapa antes do julgamento sobre Operação Eficiência
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| 25 março, 2020 às 18:30
OAB/RN emite recomendação com orientações para condomínios
O objetivo do documento é contribuir com a prevenção para mitigar os riscos de disseminação da doença.
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| 25 março, 2020 às 18:15
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade
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| 25 março, 2020 às 18:05
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses.
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| 25 março, 2020 às 18:00
TRE divulga orientações ao público externo
Durante os próximos dias você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento
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| 25 março, 2020 às 17:15
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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| 25 março, 2020 às 16:45
Covid-19: empresa aérea deve se manifestar em 72h sobre pedido de remarcação de voo
A Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível de Natal, determinou que a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre pedido de passageira para remarcação de voo, em decorrência do momento de pandemia provocado pela Covid-19
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| 25 março, 2020 às 16:00
Ministro do STJ revê decisão dele e concede prisão domiciliar
Ministro Sebastião Reis Junior reconsiderou decisão por conta da pandemia
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