O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, entendeu que há “elementos robustos” na investigação policial, que indicam a participação do empresário Paulinho Kock no esquema.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 11:40
| 27 janeiro, 2020 às 11:32
Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões em Natal
Assim, a magistrada frisou que “restou comprovado que a conduta do réu provocou dano ao patrimônio da instituição bancária”
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 10:24
AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu
| 27 janeiro, 2020 às 09:45
MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM
O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 08:32
Projeto quer alterar rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do MP
Com a proposta, a denúncia apresentada por cidadão contra membros do Judiciário e do MP deverá ser acompanhada por no máximo no mínimo cinco pessoas e no máximo dez.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 07:04
TRF-3 mantém suspensa divulgação de resultado do Sisu
O governo pode recorrer ao STJ e ao STF.
Mais…
| 26 janeiro, 2020 às 13:18
Lei e decreto sobre contratação de militares têm vícios de inconstitucionalidade
Caso desafiadas perante o Supremo Tribunal Federal, portanto, é provável que as novas normas não prosperem
Mais…
| 26 janeiro, 2020 às 11:00
Aras entra com primeira ação contrária a medida do governo Bolsonaro
| 26 janeiro, 2020 às 07:40
Após pedido de Moro, MPF entra com recurso contra presidente da OAB
Santa Cruz declarou que Moro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, o que gerou a denúncia do procurador.
Mais…
| 25 janeiro, 2020 às 14:13
Juiz aplica Lei Maria da Penha em favor de transexual agredida
Na ocasião, o juiz determinou como medida protetiva que agressoras estão proibidas de fazerem contato com a vítima ou com as testemunhas, sob pena de prisão.
Mais…