O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária
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São 23 magistradas que atuam no primeiro grau na capital e no interior do Estado, enquanto o número de magistrados é de 22.
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Instituto de previdência alegou que houve má-fé no casamento devido a elevada diferença de idade.
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A capacitação integra as ações referentes à 16º Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, oficialmente a ser aberta, dia 9, na semana do Dia Internacional da Mulher
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Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais.
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O polo regional será responsável pelas comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Florânia, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, além de São João do Sabugi.
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A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.
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Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias.
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A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.
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O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
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