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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 1 julho, 2020 às 13:43
Advogado contrair covid-19 é justa causa para restituir prazo recursal
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 | 1 julho, 2020 às 12:15
MPRN recomenda não-realização de vaquejada em Santana do Matos devido à pandemia
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 | 1 julho, 2020 às 11:21
Cejusc de Mossoró viabiliza mais de R$ 1 milhão em acordos em apenas um mês durante a pandemia
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 | 1 julho, 2020 às 10:48
DE NOVO? Churrascaria Fogo de Chão deve recontratar trabalhadores dispensados em razão da pandemia
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 | 1 julho, 2020 às 09:40
“Por equívoco”, procuradores de Curitiba gravaram conversas por quatro anos
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 | 1 julho, 2020 às 09:02
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara por Bolsonaro
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 | 1 julho, 2020 às 08:22
PF prende em São Paulo juiz federal por venda de sentenças em precatórios milionários
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 | 30 junho, 2020 às 21:40
Em derrota para Bolsonaro, TSE decide pela reabertura de ação que pede cassação da chapa presidencial
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 | 30 junho, 2020 às 18:32
Esmarn realiza palestra virtual sobre “Métodos Consensuais e Obrigações Contratuais em Tempos de Pandemia”
NOTÍCIA
 | 30 junho, 2020 às 18:00
Qual o Juízo competente para julgar ação sobre a negativa do auxílio emergencial?

Este diploma, por sua vez, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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