A investigação tem como pano de fundo atos realizados neste domingo
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| 20 abril, 2020 às 16:23
| 20 abril, 2020 às 15:51
Desembargador suspende liminar que permitia adiar pagamento de ISS
No recurso apresentado, a Prefeitura do Natal alegou que, caso fosse mantida a decisão liminar, geraria insegurança à economia
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| 20 abril, 2020 às 15:00
Quais as consequências da compra e venda de ascendentes para descendentes e cônjuges?
Na nossa “pílula jurídica” de hoje trataremos da compra e venda entre ascendentes e descendentes ou cônjuges
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| 20 abril, 2020 às 14:15
Associação Comercial entra com ação contra a China pedindo R$ 420 bilhões ao “povo brasileiro” por Covid-19
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China
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| 20 abril, 2020 às 14:03
Curso de Direito da UFRN fica entre os 30 melhores no ranking do Exame da OAB
Segundo o ranking, a UFRN obteve a 26° posição no ranking das 100 Instituições de Ensino Superior do Brasil
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| 20 abril, 2020 às 13:36
TJRN é 3º tribunal a produzir sentenças entre março e abril entre os 12 TJs de pequeno porte
Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ
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| 20 abril, 2020 às 12:09
Covid-19: Empresa laticínia do RN consegue liminar para suspender dívida bancária por seis meses
O contrato da empresa estava em dia com os pagamentos, mas com a crise provocada pela pandemia do coronavirus teve redução significativa no faturamento de cerca de 30%,
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| 20 abril, 2020 às 11:15
Juiz invoca ‘sobrevivência’ e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTS
O magistrado determinou que a Caixa Econômica Federal libere o montante em até 48 horas
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| 20 abril, 2020 às 10:08
OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes
Segundo a OAB, a MP não demonstra qual a importância superlativa de se realizar a pesquisa estatística ou de que forma tal pesquisa possui fundamental importância, “até porque não informa que tipo de pesquisa será realizada”.
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| 20 abril, 2020 às 09:33
DER terá que indenizar em R$ 25 mil vítima de acidente em buracos na RN-118
Em sua Apelação o DER/RN defendeu que, por se tratar de ato omissivo, deve ser analisada a responsabilidade subjetiva do Poder Público, sendo necessária a prova da conduta culposa
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