Segundo o parlamentar, ao prestar contas para o TCU, a OAB estará contribuindo para a transparência das instituições
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Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Apesar disso, conforme ressalta o especialista, algumas regras da reforma trabalhista já produziram adesão e efeito imediato
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Ex-prefeito de Canguaretama diz que irá recorrer de condenação por crime de responsabilidade
“Afirmo que a decisão é extremamente equivocada, e, estamos acionando o nosso jurídico para apresentação de recurso ao TJ/RN”, diz a nota.
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Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
A norma ainda determina que os Cartórios de Protesto estão autorizados a conceder parcelamento de emolumentos
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TRT-RN interdita rampa da Lauro Pinto. Acesso será pela Mor-Gouveia
Todo o acesso dos reclamantes, das reclamadas e de seus advogados, bem como público em geral, será feito unicamente pela portaria da avenida Capitão-mor Gouveia
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Comissão da Atricon valida 7 boas práticas do TCE como modelo para o controle externo no país
O presidente da comissão do MMD-TC, Antonio Renato Alves Rainha, destacou o potencial das boas práticas reconhecidas durante o processo de validação
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Menos de 1% das pessoas detidas é libertada nas audiências de custódia
A regra segue sendo a prisão preventiva, que chega a 57% das decisões
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PGR defende que delatados e delatores devem ser ouvidos ao mesmo tempo
Segundo a PGR, o artigo 403 do Código de Processo Penal “é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões”.
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TJRN instala Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário potiguar
O Comitê, formado por magistradas e servidoras, tem como objetivo desenvolver ações afirmativas para garantir uma maior valorização das mulheres dentro e fora do Poder Judiciário
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Juiz federal Ivan Lira será homenageado na Jornada Cultural do Sertão
O evento acontecerá no próximo dia 31, na cidade de Mossoró
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