O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo MP do RN contra o Álvaro Dias e seu assessor á época Genival de Melo Martins.
Mais…
A medida foi adotada em vista da declarada pandemia do Covid-19, anunciada pelo Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mais…
A propriedade foi adquirida no valor de R$ 18,9 milhões pela Firma Participações Hospitalar LTDA, pertencente ao grupo do Hospital Rio Grande
Mais…
Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte terá acesso a moderno equipamento de processamento genético para análise de provas coletadas em casos de crimes sexuais.
Mais…
No dia 19 de março, às 10h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Mais…
Partido deverá aplicar corretamente recursos em programas de difusão da participação feminina na política e devolver R$ 270 mil ao Tesouro Nacional
Mais…
Nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia
Mais…
Segundo a redação literal do artigo 42, § 1º, do ECA, não.
Mais…
Uma Portaria determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus.
Mais…
A Segunda Turma do TRT 21ª Região aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza em Natal feito por meio do WhatsApp.
Mais…