As despesas do condomínio devem ser rateadas, em regra, conforme a proporção das frações ideais dos imóveis. Pode, todavia, a convenção estabelecer o contrário.
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| 22 abril, 2020 às 15:30
| 22 abril, 2020 às 14:50
Justiça concede mandado de segurança à Leroy Merlin e derruba parte do Decreto estadual
Contudo, os dispositivos questionados pela Leroy Merlin determinam que esses estabelecimentos não podem utilizar circulação artificial de ar, por ar-condicionado, ventiladores ou similares e também restringiu o horário de funcionamento, vedando o período das 19h às 6h.
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| 22 abril, 2020 às 13:22
OAB/RN monitora atuação irregular relativa a cadastros do Auxílio Emergencial
Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos não configura atividade privativa da advocacia
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| 22 abril, 2020 às 11:30
Juiz americano adverte advogados ‘seminus’ e desleixados em home office
O juiz Dennis Bailey do 17º tribunal do estado da Califórnia, emitiu um memorando no qual cobrou que advogados mantenham a mesma vestimenta que estão habituados a usar em audiências
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| 22 abril, 2020 às 10:20
DPE/RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
O atendimento continuará sendo feito de forma remota.
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| 22 abril, 2020 às 09:02
TJ mantém condenação de ex-prefeito e “servidor fantasma” no interior do RN
A sentença condenatória é da Comarca de Jardim do Seridó e foi mantida pelo Tribunal de Justiça.
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| 22 abril, 2020 às 08:21
Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade
O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello
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| 22 abril, 2020 às 07:50
SINE retoma atendimento presencial para seguro-desemprego com agendamento prévio em Natal
Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
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| 21 abril, 2020 às 17:21
Natal: MPRN recomenda reforço nas estratégias de acompanhamento de idosos durante pandemia
Para isso, a 42ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal expediram uma recomendação conjunta com as medidas a serem tomadas pelo Município
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| 21 abril, 2020 às 16:27
Coronavírus: Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados
A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas.
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