O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus
Mais…
| 13 abril, 2020 às 18:26
| 13 abril, 2020 às 18:18
Justiça suspende Decreto do Governo do Estado que fechava supermercados aos domingos e feriados e limitava transporte público
O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour apontando inconstitucionalidades no Decreto.
Mais…
| 13 abril, 2020 às 17:07
PGM oficia desembargador para que mandado de segurança em favor do Carrefour, contra decreto estadual, seja estendido para demais empresas em Natal
Segundo o PGM, a medida via evitar que sejam impetrados novos mandados de segurança com a mesma finalidade por empresas dos variados ramos do comércio que continuarem funcionando.
Mais…
| 13 abril, 2020 às 15:45
Teleaudiência das justiças do Trabalho e Federal regulariza FGTS do América
A teleaudiência foi presidida pelo juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT-RN (Cejusc), e pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal
Mais…
| 13 abril, 2020 às 15:12
Nas ações de improbidade a devolução dos valores ao erário não pode ser aplicada isoladamente pelo juiz
O STJ, todavia, tem assentado o entendimento de que o ressarcimento não constitui sanção propriamente dita, mas sim consequência incontornável do prejuízo causado
Mais…
| 13 abril, 2020 às 14:13
STF pode extinguir Conselho Federal de Educação Física; caso está em votação no plenário virtual
Relator Fux votou pelo deferimento da ação, assim como Fachin e Alexandre de Moraes. Ainda faltam sete votos; ministra Cármen está impedida.
Mais…
| 13 abril, 2020 às 12:21
Decisão do STF dá ‘equilíbrio’ à MP do Trabalho, mas provoca insegurança jurídica, avaliam advogados
O ministro permite que os acordos individuais sejam usados pelos sindicatos para iniciar uma negociação coletiva da categoria
Mais…
| 13 abril, 2020 às 11:17
PGR contraria Supremo e diz que Bolsonaro pode sim decidir sobre isolamento
Alegando preocupação com os efeitos da quarentena sobre o PIB e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores de todo o País
Mais…
| 13 abril, 2020 às 10:31
Mantida multa a advogado por demora em apresentar alegações finais
Advogado atrasou alegações finais por quase dois anos
Mais…
| 13 abril, 2020 às 09:39
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Parelhas por nepotismo
O ex-gestor também deverá pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos
Mais…