Gurgel de Faria rejeitou questionamento da Une e da Ubes para que calendário se adequasse à realidade do ano letivo, afetado pela pandemia do coronavírus
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| 14 maio, 2020 às 08:07
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Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”
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A hipótese do art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal é o homicídio mediante “mediante paga ou promessa de recompensa”, também conhecida por homicídio mercenário. Trata-se de qualificadora de índole subjetiva.
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O ato conjunto foi assinado nesta terça-feira (12) e já está em vigor.
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De acordo com informações do portal G1, os exames foram entregues pessoalmente no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski
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