Este é um tema que vem sofrendo alterações nos últimos anos.
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O MPF apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro grupos que participavam de uma esquema ilegal de jogos de azar, desbaratado em 2014 pela Operação Trevo, no RN.
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O TJRN informa que, até o momento, não recebeu qualquer comunicação ou solicitação de afastamento de servidor com suspeita do coronavírus.
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Nova portaria com medidas para evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul entra em vigor nesta terça-feira (17/3).
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O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em exercício considerando a pandemia de coronavírus (COVID-19), publicou nesta terça-feira, 17, Ato da Presidência nº 101/2020, com o objetivo de intensificar as medidas para reduzir as chances de contágio nas dependências do TRF da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
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A decisão é do juiz de Direito Antônio José Carvalho da Silva Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campo Limpo/PR.
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A IV edição do Mutirão do Consumidor está suspensa após recomendações para evitar a proliferação do Coronavírus (Covid-19).
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Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção.
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Confira as atualizações das normas administrativas do TRE-RN
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