Adesão é facultada pelas partes e pode ser revertida.
Mais…
| 29 março, 2020 às 09:30
| 29 março, 2020 às 09:08
MPT já recebeu 144 denúncias no RN de violações no trabalho relacionadas a Covid-19
No Rio Grande do Norte, na 21° região do MPT foram registradas 144 denúncias de demandas específicas relacionadas aos impactos gerados pelo novo Coronavírus.
Mais…
| 29 março, 2020 às 08:22
DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação
A Recomendação Nº 007 foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28)
Mais…
| 28 março, 2020 às 18:00
Servidores da Justiça do RN se unem à campanha solidária “Juntos Somos Mais”. Participe você também!
Junte-se a nós, servidores do TJRN, TRE-RN, JFRN, TRT-RN, MPRN e TCE-RN, nessa campanha de arrecadação permanente.
Mais…
| 28 março, 2020 às 16:00
Natal: MPRN recomenda que operadoras de saúde deem prioridade de atendimento aos idosos durante pandemia
Empresas também devem se abster de cancelar os planos com atraso no pagamento da prestação com prazo inferior a 60 dias
Mais…
| 28 março, 2020 às 14:58
Poderes e MP’s emitem Nota Conjunta recomendando isolamento domiciliar
A Nota reforça a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN.
Mais…
| 28 março, 2020 às 14:00
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Casal oficializou união remotamente em meio a pandemia em Pernambuco
Mais…
| 28 março, 2020 às 13:11
Justiça impede governo federal de veicular campanha contra isolamento social batizada de “O Brasil não pode parar”
A decisão, proferida durante a madrugada, impede a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.
Mais…
| 28 março, 2020 às 12:00
Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais
A autora da ação também será indenizada em R$ 30 mil por danos morais.
Mais…
| 28 março, 2020 às 10:07
Devido à crise, ministro permite participação de irmãos Batista em reuniões da J&F, mas sem voto
Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.
Mais…