Os empregadores deverão fornecer elementos de segurança sanitária como luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores quando não for possível sua dispensa do local de trabalho.
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Fica suspensa a prova de vida anual obrigatória de aposentados e pensionistas, pelo prazo de 120 dias.
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O atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito aos casos devidamente justificados e requeridos pelos interessados.
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Os interessados podem contatar a unidade pelos números (84) 3616-6333 e 3616-6219, das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e até às 14h às sextas-feiras.
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Uma das recomendações para evitar a aglomeração de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus é o trabalho remoto.
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Este é um tema que gerou (gera!?) grande polêmica no âmbito do STJ e da doutrina.
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ministro do STF Marco Aurélio negou seguimento a tutela provisória incidental formulado pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa contra a União e Estados com pedido de providências urgentes ligadas aos presos que integram grupo de risco sobre o covid-19.
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No entendimento do ministro, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares assina convênio de cooperação técnica para dar rapidez aos processos de dívida ativa de onze municípios fluminenses.
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Pesquisa tem como público alvo advogados, contadores, magistrados, membros do Ministério Público, da Justiça Eleitoral, servidores públicos, representantes de partido político, mas qualquer pessoa pode participar.
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