Órgão desempenha papel importante na defesa da infância e juventude e há casos que não dispensam atendimento presencial
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| 31 março, 2020 às 11:00
| 31 março, 2020 às 09:43
Epidemia da Covid-19 obriga Justiça a mediar batalha por respiradores
Gestão de respiradores artificiais é centro de disputa jurídica entre governos estaduais e municipais com a União.
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| 31 março, 2020 às 09:30
Abril Verde 2020 vai tratar da prevenção ao novo coronavírus para trabalhadores de serviços essenciais
1º de abril, o programa Trabalho Seguro e o TRT-RN darão início à campanha Abril Verde, que terá como tema, a prevenção ao novo coronavírus para os trabalhadores dos serviços essenciais.
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| 31 março, 2020 às 08:53
STJ mantém condenação da Hyundai em R$ 1 mi por propaganda enganosa
Caso envolveu o lançamento do modelo i30.
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| 31 março, 2020 às 08:42
Moraes suspende dívidas de AL e ES com a União para combate ao coronavírus
12 Estados já conseguiram liminar para suspender pagamentos por 180 dias.
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| 30 março, 2020 às 18:30
Em regime teletrabalho, Justiça Federal da 5ª Região produziu mais de 33 mil atos judiciais
A Justiça Federal da 5ª Região divulgou o levantamento parcial de sua produtividade durante o regime de teletrabalho.
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| 30 março, 2020 às 18:00
COVID-19: Antecipar expedição de certificado de conclusão de curso de medicina é decisão exclusiva da Universidade
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso.
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| 30 março, 2020 às 17:30
MP Eleitoral vai fiscalizar ações para evitar uso eleitoreiro das medidas contra pandemia
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grade do Norte (RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.
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| 30 março, 2020 às 16:45
Petrobras reintegrará funcionários demitidos por participação em greve
Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
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| 30 março, 2020 às 16:00
Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)
A DPE/RN conquistou na justiça decisão obrigando a Prefeitura do Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP).
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