Os votos dos conselheiros em plenário consideraram o que a relatória do processo julgou necessário neste momento de pandemia do novo coronavírus
Mais…
| 22 abril, 2020 às 20:11
| 22 abril, 2020 às 17:25
Justiça nega afastamento do prefeito de Encanto que contraiu Covid-19, mas mantém obrigação de isolamento social
Ainda segundo o juiz, o prefeito pode exercer regularmente suas atividades funcionais, desde que de sua residência, remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, e mediante adoção de todos os protocolos de saúde recomendados
Mais…
| 22 abril, 2020 às 16:25
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
Segundo Barroso, a concessão de férias por esse período desfalcaria o contingente de pessoal da PGFN ou poderia levar o erário a um prejuízo milionário
Mais…
| 22 abril, 2020 às 15:30
Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema?
As despesas do condomínio devem ser rateadas, em regra, conforme a proporção das frações ideais dos imóveis. Pode, todavia, a convenção estabelecer o contrário.
Mais…
| 22 abril, 2020 às 14:50
Justiça concede mandado de segurança à Leroy Merlin e derruba parte do Decreto estadual
Contudo, os dispositivos questionados pela Leroy Merlin determinam que esses estabelecimentos não podem utilizar circulação artificial de ar, por ar-condicionado, ventiladores ou similares e também restringiu o horário de funcionamento, vedando o período das 19h às 6h.
Mais…
| 22 abril, 2020 às 13:22
OAB/RN monitora atuação irregular relativa a cadastros do Auxílio Emergencial
Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos não configura atividade privativa da advocacia
Mais…
| 22 abril, 2020 às 11:30
Juiz americano adverte advogados ‘seminus’ e desleixados em home office
O juiz Dennis Bailey do 17º tribunal do estado da Califórnia, emitiu um memorando no qual cobrou que advogados mantenham a mesma vestimenta que estão habituados a usar em audiências
Mais…
| 22 abril, 2020 às 10:20
DPE/RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
O atendimento continuará sendo feito de forma remota.
Mais…
| 22 abril, 2020 às 09:02
TJ mantém condenação de ex-prefeito e “servidor fantasma” no interior do RN
A sentença condenatória é da Comarca de Jardim do Seridó e foi mantida pelo Tribunal de Justiça.
Mais…
| 22 abril, 2020 às 08:21
Advogados vão ao Supremo contra Bolsonaro por crime de responsabilidade
O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello
Mais…