A relatora do recurso interposto pelo Município de Natal contra a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) foi a desembargadora Judite Nunes.
Mais…
| 30 abril, 2020 às 08:55
| 30 abril, 2020 às 08:11
Bolsonaro critica Moraes e diz que ministro entrou no STF por “amizade”
A ofensiva ocorre porque o representante da Corte barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, delegado e amigo de Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.
Mais…
| 29 abril, 2020 às 19:28
MPT-PB vai apurar se trabalhadores foram coagidos em protesto e faz recomendação a empresários de Campina Grande
| 29 abril, 2020 às 18:21
Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de HC coletivo para quem desobedecer decreto estadual
O pedido de habeas corpus coletivo havia sido impetrado por um promotor de Justiça. Mas, a Procuradoria Geral de Justiça requereu a desistência da impetração desse habeas corpus.
Mais…
| 29 abril, 2020 às 18:15
MPF pede afastamento de subprocurador-geral da República por coação e calúnia
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (28/4) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo.
Mais…
| 29 abril, 2020 às 17:00
Parnamirim: MPRN recomenda que Estado aparelhe seis leitos de UCI no hospital regional
medida integra uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28)
Mais…
| 29 abril, 2020 às 15:25
LIVE ELEITORAL: Condutas vedadas aos agentes públicos e o combate ao coronavírus
O debate será mediado pelo advogado potiguar CRISTIANO BARROS – Presidente do IPDE e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federa da OAB e terá como debatedores os Drs.
Mais…
| 29 abril, 2020 às 15:00
O condomínio tem personalidade jurídica? Ele pode sofrer dano moral?
A divergência é muito bem posta em artigo escrito por Cíntia Rosa Pereira de Lima (Aspectos controvertidos da personalidade jurídica do condomínio edilício. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 478 e seguintes).
Mais…
| 29 abril, 2020 às 14:12
Após decisão do STF, Bolsonaro revoga nomeação de Ramagem para diretor-geral da PF
O ato foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (29.abr.2020).
Mais…
| 29 abril, 2020 às 11:57
Audiências telepresenciais do TRT-RN serão realizadas por meio da plataforma Google Meet
O uso do Google Meet está previsto no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano.
Mais…