| 5 agosto, 2020 - 14:22

STF pauta julgamento de processo que pode custar R$ 32 bilhões ao governo

 

O ministro Celso de Mello, do STF, pautou para o dia 14 de agosto discussão tributária que deve custar R$ 32 bilhões à União nos próximos cinco anos, segundo as contas da Receita. É um recurso que discute se o ISS deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins das empresas, e

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O ministro Celso de Mello, do STF, pautou para o dia 14 de agosto discussão tributária que deve custar R$ 32 bilhões à União nos próximos cinco anos, segundo as contas da Receita. É um recurso que discute se o ISS deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins das empresas, e as chances de derrota do governo são grandes.

O processo chegou ao Supremo em 2008 e teve a repercussão geral reconhecida em outubro daquele ano, mas nunca foi julgado. A discussão do dia 14 será virtual.

O tribunal vai decidir se o dinheiro que as empresas recebem como valor de ISS repassado aos consumidores pode ser considerado faturamento e ser computado como base de cálculo do PIS e da Cofins.

O Antagonista


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