O procurador-geral da República Augusto Aras divulgou nota nesta sexta, 1º, no qual afirma que não admite ser ‘manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações’ no inquérito que envolve as acusações do ex-ministro Sérgio Moro
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O ministro Abraham Weintraub havia nomeado reitor pro-tempore o professor Josué Oliveira que nem havia se candidatado ao pleito.
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Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus em varas criminais da Justiça Federal.
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Segundo ele, a manutenção das empresas e dos empregos é o grande desafio colocado atualmente
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Antes, o prazo dado pela Corte era de 60 dias.
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A juíza decidiu que o documento não atende de forma integral a determinação judicial e deu 48 horas para que Bolsonaro entregue à Justiça
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir desta quinta-feira (30), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
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No último dia 28 de abril de 2020, o STF começou a julgar o mérito da ADC 38 e das ADIs 5538 e 5948 (julgamento que envolve trechos do Estatuto do Desarmamento – art. 6º):
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Nesses 43 dias, a equipe da unidade manteve o mesmo ritmo de atuação
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