O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do julgamento do processo em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal.
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A investigação tem como pano de fundo atos realizados neste domingo
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No recurso apresentado, a Prefeitura do Natal alegou que, caso fosse mantida a decisão liminar, geraria insegurança à economia
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Na nossa “pílula jurídica” de hoje trataremos da compra e venda entre ascendentes e descendentes ou cônjuges
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A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China
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Segundo o ranking, a UFRN obteve a 26° posição no ranking das 100 Instituições de Ensino Superior do Brasil
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Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ
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O contrato da empresa estava em dia com os pagamentos, mas com a crise provocada pela pandemia do coronavirus teve redução significativa no faturamento de cerca de 30%,
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