Na demanda coletiva, os defensores pedem desconto de 30% na mensalidade ou direto à rescisão do contrato escolar com exclusão da cobrança de multa rescisória no âmbito da educação infantil
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| 14 maio, 2020 às 16:39
| 14 maio, 2020 às 16:00
Entidades empresariais acionam Justiça contra pedido de lockdown em Natal e no RN
O entendimento de todos é que o momento requer cautela, e não uma medida drástica quanto a do lockdown.
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| 14 maio, 2020 às 15:28
As 30 principais decisões do STJ sobre o Estatuto da OAB – parte 01
| 14 maio, 2020 às 14:38
TCE prorroga prazo para entrega da declaração de bens e rendimentos em razão da pandemia de Covid-19
Os agentes públicos devem entregar a declaração até o dia 31 de julho
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| 14 maio, 2020 às 13:30
Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral, decide TSE
| 14 maio, 2020 às 11:43
Cartório mais antigo do RN lavra sua primeira escritura eletrônica
A escritura pública envolvia uma empresa cujos representantes estavam em São Paulo, enquanto as outras partes estavam em Natal e foi lavrada pelo tabelião Jairo Procópio de Moura, titular do ofício de notas há 60 anos
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| 14 maio, 2020 às 10:42
TCU ordena devolução de auxílio emergencial de R$ 600,00 recebido por militares
Além disso, o ministro ordenou que os Ministérios da Defesa e da Cidadania identifiquem os militares e demais servidores federais, estaduais e municipais que estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.
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| 14 maio, 2020 às 09:43
Coronavírus: MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 338 mil para três hospitais da região oeste do RN
Os valores serão distribuídos para três entidades: o Hospital Municipal Levani de Freitas, localizado em Pendências, o Hospital Municipal de Assu e a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró
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| 14 maio, 2020 às 08:56
Covid-19: Justiça indefere pedido de hotéis para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia em Natal
A Praiamar Empreendimentos Turísticos Ltda., interpôs recurso contra decisão proferida pela 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal que indeferiu pedido
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| 14 maio, 2020 às 08:07
Ministro do STJ, Luiz Alberto Faria, nega pedido de adiamento do Enem
Gurgel de Faria rejeitou questionamento da Une e da Ubes para que calendário se adequasse à realidade do ano letivo, afetado pela pandemia do coronavírus
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