Os dois serviços têm como foco prestar um atendimento em linguagem acessível ao cidadão, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos jurídicos, procurando sempre facilitar o entendimento do usuário.
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O magistrado negou pedido para que o aplicativo indenize a jovem, com o fundamento de que a empresa não foi responsável pelos danos
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Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, que acontecerão em outubro, durante toda a próxima terça, os perfis do TSE no Facebook, no Twitter e no Instagram publicarão conjuntos de cards com os personagens da Turma da Democracia
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Foram condenados a ressarcir a União, além dos dois ex-superintendentes do Incra, o ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MS (Fetagri), Geraldo Teixeira de Almeida, a própria Fetagri e os donos da churrascaria
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Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, cujos termos foram acatados pelos demais membros da Primeira Câmara na sessão do último dia 06 de fevereiro, a modalidade pregão, escolhida pelo gestor público, não é compatível com o objeto da licitação
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O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia
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Nos jogos onde seja averiguado que há risco de confronto de torcidas, a Polícia Civil irá reforçar a estrutura que já dispõe para autuar os torcedores envolvidos em confusões
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