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Corregedoria do TJ-PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
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MPF recorre de decisão contra arquivamento e entra com habeas corpus para aluna no caso da reitora da Ufersa
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Juiz nega direitos autorais de mais de 70 músicas a Erasmo e Roberto Carlos
| 28 setembro, 2020 às 20:12
Nota do TRE diz que fiscalização de aglomerações não é papel dele e que está dando sua contribuição recomendando respeito às regras
| 28 setembro, 2020 às 17:23
Juiz diz que é proibido ubers veicular propagandas eleitorais
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Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval
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Aplica-se o princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa? Qual a posição mais recente do STJ acerca do tema?
| 28 setembro, 2020 às 15:28
MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à covid pode ser crime
| 28 setembro, 2020 às 14:27