Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Mendonça.
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O autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.
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Em apoio à advocacia potiguar, a OAB/RN em conjunto com CAARN e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses anuidades de 2020, e renegociações firmadas até 20 de março.
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Parecer é assinado por presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
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O observatório é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ para o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grande impacto e repercussão.
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Entre as principais iniciativas estão; a prorrogação do pagamento das anuidades à OAB/RN, o fechamento das sedes da Seccional, Subseccionais, CAARN, Casa do Advogado, Clínica e Salas da Advocacia nos fóruns.
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A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decidiu pela disponibilização da propriedade para que possa ser transformada temporariamente em um hospital de campanha.
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Documento pede que estado, municípios e empresas desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções.
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Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril.
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