Pedido havia sido indeferido pelo INPI, em razão da preexistência do registro.
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| 23 março, 2020 às 19:00
| 23 março, 2020 às 18:21
Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.
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| 23 março, 2020 às 18:00
Defensoria Pública do RN amplia contatos por meios eletrônicos; confira!
A instituição reforçou o atendimento por whatsapp e e-mail em todos os núcleos de atendimento.
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| 23 março, 2020 às 17:00
Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a depender do gabinete, ou encaminhar e-mail com a demanda.
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| 23 março, 2020 às 16:30
Saiba como entrar em contato com as Varas do Trabalho durante a suspensão dos atendimentos presenciais
Durante esse período, advogados e partes dos processos poderão entrar em contato com as Varas do Trabalho para mais informações sobre os processos em tramitação, com prioridade aos pedidos de urgência e levantamento de valores.
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| 23 março, 2020 às 16:00
Publicada resolução que amplia suspensão dos prazos no STJ até 30 de abril
O STJ publicou nesta segunda-feira (23/3) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte.
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| 23 março, 2020 às 15:30
TRT-RN promove mutirão virtual para liberar alvarás de pagamento para empresas e trabalhadores
A iniciativa beneficiará trabalhadores e empresas com processos em condições de liberação imediata de pagamento pela Justiça do Trabalho do Estado.
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| 23 março, 2020 às 15:21
Ministro Marco Aurélio proíbe cortes no Bolsa Família na região Nordeste
Para S. Exa., “não se pode conceber comportamento discriminatório da União”.
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| 23 março, 2020 às 15:00
O crime de receptação pode incidir sobre bens imóveis?
O crime de receptação é previsto no art. 180 do Código Penal.
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| 23 março, 2020 às 14:51
Bolsonaro anuncia revogação de suspensão de contrato de trabalho prevista por MP
Bolsonaro determinou revogação de trecho da MP horas após entrada em vigor
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