O objetivo do documento é contribuir com a prevenção para mitigar os riscos de disseminação da doença.
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| 25 março, 2020 às 18:30
| 25 março, 2020 às 18:15
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade
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| 25 março, 2020 às 18:05
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses.
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| 25 março, 2020 às 18:00
TRE divulga orientações ao público externo
Durante os próximos dias você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento
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| 25 março, 2020 às 17:15
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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| 25 março, 2020 às 16:45
Covid-19: empresa aérea deve se manifestar em 72h sobre pedido de remarcação de voo
A Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível de Natal, determinou que a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre pedido de passageira para remarcação de voo, em decorrência do momento de pandemia provocado pela Covid-19
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| 25 março, 2020 às 16:00
Ministro do STJ revê decisão dele e concede prisão domiciliar
Ministro Sebastião Reis Junior reconsiderou decisão por conta da pandemia
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| 25 março, 2020 às 15:07
Veja a decisão liminar do juiz Paulo Maia que determina aos bancos prorrogarem o vencimento de parcelas de financiamento
Veja a decisão na íntegra do juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró.
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| 25 março, 2020 às 15:00
Na execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito?
O CPC 2015 prevê expressamente a possibilidade do protesto e da negativação nos cadastros dos devedores de alimentos nos artigos 528, §§ 1º e 3º e 782, § 3º.
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| 25 março, 2020 às 14:30
TRT-RN regulamenta plenário virtual para julgamentos do Pleno e das Turmas durante a quarentena
Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do TRT-RN vão poder julgar virtualmente, durante a quarentena.
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