Magistrado também suspendeu a determinação da realização de uma assembleia com todos os lojistas envolvidos, no prazo de dez dias
Mais…
OAB não pode suspender advogado por inadimplência
Para desembargador, “a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana”, prevista na CF.
Mais…
JFRN assina convênio com TJRN para partilhar créditos de execuções
Nesse convênio de cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário, todas as execuções poderão ser quitadas a partir de valores obtidos pela Justiça Trabalhista
Mais…
TRT-RN levará serviços para a Casa da Justiça e Cidadania na Zona Norte
Após a assinatura do convênio entre as instituições, técnicos do TRT-RN vão visitar a Casa da Justiça e Cidadania para definir as medidas necessárias para início das atividades no local.
Mais…
Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias
Presidente do STF entendeu que o prazo previsto na lei de 30 dias é insuficiente
Mais…
Ações na Justiça obrigam famílias a vacinarem filhos; pais podem perder guarda
Nesses casos, os pais podem ser multados e até perder a guarda da criança
Mais…
TRT-RN realizará audiências com prefeituras para negociação de precatórios
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
Mais…
Após postagem polêmica, presidente do TJPB reage a críticas de advogados
Nessa semana o presidente do TJ-PB se envolveu em uma polêmica ao publicar em seu perfil nas redes sociais a seguinte declaração: “Muitos defensores de bandidos estão adorando essas novas leis que fragilizam os juízes brasileiros”.
Mais…
JFRN concentra atendimento na Central no horário das 17h às 18h
Já no horário das 8h às 17h todos os serviços se mantém na Central e nas Varas, de acordo com a demanda de cada um que busque à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Mais…
Após recomendação da Defensoria, edital do concurso de São Gonçalo do Amarante é retificado e inscrições são prorrogadas
O novo texto atende a legislação nacional e municipal. A retificação foi publicada nesta terça-feira (14) e as inscrições foram prorrogadas até o dia 03 de fevereiro
Mais…