O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera o momento significativo para ouvir a advocacia
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MPF investiga “interferências indevidas” de Bolsonaro e Maia na aprovação da reforma da Previdência
A decisão de instaurar o inquérito civil atende a representação da bancada do Psol na Câmara
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Cúpula da PGR nomeia amigos para cargos sem concurso no órgão
Uma delas é Ana Laura Pires de Sá Espinola, que advogou em processos com o pai do procurador-geral
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Ação do MPRN e da PM captura foragido por crimes de estupro
Após trabalho de inteligência, o condenado foi localizado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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TRT-RN assina termo e sistema Garimpo vai beneficiar TJ e JF
A partir de agora, quando o TRT-RN identificar recursos financeiros existentes em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados definitivamente, nos quais não haja mais pendências para a sua quitação, encaminhará expediente ao TJRN e à JFRN
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Justiça condena shopping a indenizar homem agredido por pedir silêncio no cinema
Na ação apresentada à 4.ª Vara Cível de Vila Velha, o homem que foi agredido contou que estava no cinema com sua mulher e pediu silêncio a um grupo de pessoas
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Centro de Inteligência da JFRN emite nota técnica sobre processos de saúde
O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
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Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica
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STJ: Reajuste por idade em seguro de vida não é abusivo
Entendimento é da 4ª turma do STJ ao reafirmar jurisprudência que determina que a adoção de reajuste por idade em seguro de vida
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Advogada presa no CE pediu para ser agredida para obter prisão domiciliar, diz detenta que a espancou
Elisângela Mororó foi presa por suspeita de integrar uma organização criminosa que atua no Ceará
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