O Ministério Público Federal em Caicó esclarece que tem agido para auxiliar na tentativa de evitar que a pandemia do novo coronavírus
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| 1 abril, 2020 às 08:35
| 1 abril, 2020 às 08:06
Barroso proíbe campanha “O Brasil Não Pode Parar”
As entidades alegaram que a campanha promove divulgação de ideias correspondentes a informação falsa
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| 31 março, 2020 às 19:00
MPRN chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica
Dados do Ligue 180 mostram que houve aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher
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| 31 março, 2020 às 18:30
Família de vítima receberá indenização de R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios
O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré.
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| 31 março, 2020 às 17:30
TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus.
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| 31 março, 2020 às 16:45
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.
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| 31 março, 2020 às 16:00
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
Valor será repassado à prefeitura da cidade mineira
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| 31 março, 2020 às 15:30
TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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| 31 março, 2020 às 15:00
Dez aspectos importantes acerca do art. 942 do CPC (técnica de colegiado ampliado).
PARTE 1 (pontos 01 a 05)
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| 31 março, 2020 às 14:20
Reuniões virtuais com gestores subsidiam notas técnicas relativas à situação de calamidade
O objetivo é orientar os gestores e adequar a normatização à situação extraordinária no que se refere à atuação do controle externo, especialmente quanto à execução da despesa pública e à prestação de contas.
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