Neste caso, o caso pode ou não ser enquadrado como nepotismo superveniente
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| 4 abril, 2020 às 10:31
| 4 abril, 2020 às 08:31
Operação Via Ápia: MPF pede destinação de R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN
Aditivo em acordo de colaboração premiada converteu pena de serviços à comunidade em prestação pecuniária
| 3 abril, 2020 às 18:33
Governo adia pagamento de tributos federais em quatro meses
A decisão afeta as contribuições previdenciárias devidas por empresas e empregador doméstico e também o recolhimento de PIS/Pasep e Cofins. Para todos esses tributos, as contribuições dos exercícios de março e abril poderão ser pagas em julho e setembro.
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| 3 abril, 2020 às 18:17
Justiça nega liminar de aluna para não pagar mensalidade da UNP durante pandemia
Ao analisar o pleito, a magistrada declarou não vislumbrar a probabilidade do direito da autora, com a documentação juntada ao processo.
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| 3 abril, 2020 às 17:27
O prazo para pagamento voluntário da obrigação previsto no art. 523 do CPC, deve ser contado em dias corridos ou úteis? Esse prazo pode ser contado em dobro?
Esse prazo possui natureza material ou processual? E em virtude da natureza, será contado em dias corridos ou úteis?
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| 3 abril, 2020 às 15:51
Advogado explica regras previstas na MP 936 para redução de jornada e salário
Ele destaca que a MP permite de forma limitada a redução de jornada e de salários
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| 3 abril, 2020 às 15:06
Juiz proíbe busca e apreensão de veículos de devedor inadimplente durante pandemia
Busca e apreensão veículos de inadimplente foi proibida
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| 3 abril, 2020 às 13:52
Médico idoso consegue liminar para se afastar do trabalho
Ele levou em conta, ainda, a escassez de materiais de proteção individual no hospital
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| 3 abril, 2020 às 12:00
Promotor do MP-RJ é denunciado por tentativa de suborno de desembargador para ‘compra de decisão’
No relato que chegou ao presidente do TJ do Rio, Horácio teria confirmado ao desembargador que se tratava de propina e que sua proposta teria sido rejeitada.
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| 3 abril, 2020 às 11:11
Por Covid-19, ação pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020
. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, de relatoria do ministro Luiz Fux
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