O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Poti Júnior, convocou para esta quarta-feira (08/04), às 10h30, Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno
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| 7 abril, 2020 às 18:21
| 7 abril, 2020 às 18:20
TRF-5 cassa liminar de empresa de construção do RN que permitia suspensao de tributos federais por 90 dias
O desembargador federal César Arthur de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cassou a liminar da empresa Plano Urbanismo
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| 7 abril, 2020 às 17:07
TRT-RN reúne desembargadores em primeira sessão virtual com 151 processos em pauta
Os julgamentos eletrônicos da Primeira Turma do TRT-RN aconteceram das 9h às 13h, sob a presidência do desembargador José Barbosa Filho e contou com uma pauta de 151 processos.
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| 7 abril, 2020 às 16:10
Advogado explica o impacto do coronavírus nos contratos administrativos e licitações
No Brasil não poderia ser diferente. A relevância das dificuldades enfrentadas e a dimensão dos riscos de saúde pública exigem providências imediatas, com o intuito de evitar a difusão da doença e reduzir o ritmo das contaminações
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| 7 abril, 2020 às 16:10
TRF5 libera mais de R$ 100 milhões em pagamentos de RPVs
Dessa forma, os bancos depositários (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações
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| 7 abril, 2020 às 15:45
TJ derruba liminar que suspendia pagamento de mensalidades de aluno da UNP durante pandemia
A Relatora reconheceu que, apesar da suspensão das aulas presenciais, a Instituição de Ensino implementou regime de aulas virtuais, dando continuidade ao ano letivo
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| 7 abril, 2020 às 15:36
Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19
A legenda apontou as adversidades enfrentadas pelo país em virtude da pandemia, notadamente quanto à “insuficiência de recursos para atacar todas as frentes necessárias ao combate dos efeitos sanitários, humanos e econômicos da doença”.
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| 7 abril, 2020 às 15:00
Os juros e a correção monetária das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa incidem desde qual momento?
Também quanto aos juros os autores entendem que “a fluência dos juros se principiará no momento da causação do dano resultante do ato de improbidade, sendo indiferente o fato deste constituir um ilícito penal ou não.”
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| 7 abril, 2020 às 14:35
Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de Medicina da UFRN
O MPF destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação
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| 7 abril, 2020 às 13:35
CAARN concederá auxílio financeiro a advogados que contraírem coronavírus
auxílio consistirá no pagamento de uma única parcela, no valor de R$ 1.045,00, referente a um salário mínimo nacional
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