A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6/4), em caráter liminar
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| 9 abril, 2020 às 09:00
| 9 abril, 2020 às 08:10
Ministro do STF proíbe Bolsonaro de suspender isolamento social nos Estados
Moraes disse ser “lamentável” a “grave divergência de posicionamentos” entre presidente, governadores e prefeitos
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| 8 abril, 2020 às 22:06
A pedido do Senado, Justiça derruba bloqueio dos fundos eleitoral e partidário por coronavírus
O presidente do TRF da 1ª Região, Carlos Moreira Alves, assina o despacho que suspende decisão da 4ª Vara Federal do Distrito Federal sobre o bloqueio
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| 8 abril, 2020 às 20:26
OAB-RN cismou que é Ministério Público e expede recomendação sobre covid-19 para prefeitos
Em documento laudatório, a seccional da OAB deu publicidade a um documento em que orienta que prefeitos criem um consórcio para combater a covid-19
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| 8 abril, 2020 às 19:18
MP fixa regras para cancelamento de serviços e eventos em razão da pandemia
De acordo com a MP, na hipótese de cancelamento, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor desde que assegurem a remarcação
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| 8 abril, 2020 às 18:03
Em menos de um mês, 40 ações sobre coronavírus chegam ao STF
Durante coronavírus, STF é chamado para arbitrar questões do trabalho, de dívida com União e sistema carcerário
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| 8 abril, 2020 às 17:06
Por furto de 1 cm de fio, delegada arbitra R$ 1.500 de fiança a morador de rua
No pedido de soltura, o defensor público Eduardo Newton externou “profundo repúdio pelas tratativas estabelecidas entre os órgãos administrativos atuantes na Central de Audiência de Custódia”.
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| 8 abril, 2020 às 15:43
Justiça brasileira notifica Zoom por suspeita de vazamento de dados
O pedido foi enviado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
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| 8 abril, 2020 às 15:00
Quarta, quinta e sexta da Semana Santa são feriados para fins jurídicos?
Segundo o art. 62, II, da Lei n. 5.010/1966 “os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”, são feriados, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores.
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| 8 abril, 2020 às 14:39
Tribunal de Contas inaugura sessão telepresencial com primeira transmissão ao vivo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão extraordinária realizada por vídeoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube
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