Cerca de R$ 1,5 milhão/ano para auxílio-moradia dos 11 ministros … uma média de R$ 11 mil por mês para cada um
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TJRJ publica edital de concurso. Salários chegam a R$ 10,7 mil
As inscrições serão recebidas no período de 9 a 30 de março
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JF/DF libera credenciamento de instituições para cursos de Direito a distância
Juíza lembra que há anos outros cursos foram autorizados pelo MEC.
Preciso responder mensagens de trabalho durante as férias ou finais de semana?
Ainda, o fato de eu estar em grupos de WhatsApp do trabalho me gera algum direito, a exemplo das horas extras?
Justiça suspende eleição da Federação Norte-Riograndense de Futsal
Justiça decreta preventiva de 44 PMs amotinados no Ceará
Segundo o magistrado, ‘o material que acompanha o procedimento aponta indícios de autoria e da materialidade do delito de deserção especial’.
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Entenda como será a realocação de comissionados do TJRN para a 1ª instância
Os comissionados terão que ser da parte judicial, preferencialmente
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Gatos podem ajuizar uma ação?
Os 23 autores, de sobrenome desconhecido, conforme define o processo, são animais não humanos da espécie felis catus — em bom português, gatos, de raça não definida –, representados na ação por uma guardiã.
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Justiça determina que casal suspeito de contrair coronavírus fique internado
O processo corre em segredo de Justiça
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STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1224374, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1079) pelo Plenário, em sessão virtual.
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