Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias.
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| 5 março, 2020 às 12:50
| 5 março, 2020 às 12:22
Eleitor do RN vai poder agendar atendimento
A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.
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| 5 março, 2020 às 12:11
MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
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| 5 março, 2020 às 11:40
É cabível domiciliar a condenado que cumpre pena em regime mais gravoso por falta de vagas
O juízo de Direito da vara das Execuções Criminais da comarca de Santa Maria/RS deferiu à paciente o benefício da inclusão no programa de monitoramento eletrônico de presos.
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| 5 março, 2020 às 10:50
Embargo que questionava decisão em Ação de Inconstitucionalidade movidos pela Câmara Municipal de Natal é intempestivo
O desembargador Glauber Rêgo rejeitou um recurso de Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal por considerá-lo intempestivo.
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| 5 março, 2020 às 09:36
Ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer é preso pela Lava Jato do Rio
Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
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| 5 março, 2020 às 08:59
Justiça nega recurso e mantém anulação da eleição da Federação Norte-Riograndense de Futsal
Presidente Fausto anulou todos os atos e assembleias, a partir de 15 de Janeiro de 2020 até a assembleia do dia 05 de Março
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| 5 março, 2020 às 08:20
Definida pena de policiais civis acusados de extorsão
A pena inicialmente estabelecida em dez anos foi reduzida para sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, para Vonaldo Souza França e para Wallison Williame Paulo.
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| 4 março, 2020 às 19:00
TRT-RN reúne entidades parceiras para planejar edição 2020 do Abril Verde
O dia 28 de abril é o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho”. Por essa razão, o mês de Abril se tornou símbolo da conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho.
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| 4 março, 2020 às 18:48
STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel
Brasil possui 33 partidos registrados atualmente; segundo a ministra Cármen Lúcia, outros 76 aguardam aprovação do TSE
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