Segundo a defesa de Mayara, os conteúdos publicados tinham caráter informativo e motivacional, sem divulgar dados sigilosos ou documentos, nem desrespeitar autoridades públicas.
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| 9 outubro, 2025 às 13:17
| 9 outubro, 2025 às 12:49
Idosa de 71 anos ganha na Justiça indenização por descontos ilegais em benefício previdenciário
Conforme a decisão, o dano moral decorrente de desconto indevido em conta bancária utilizada exclusivamente para recebimento de benefício previdenciário opera-se “in re ipsa”.
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| 9 outubro, 2025 às 09:50
STF valida leis que ajustam horários de concursos públicos para sabatistas
A maioria do plenário concluiu que as leis não afrontam o princípio da laicidade do Estado nem invadem a competência do Poder Executivo para regulamentar o provimento de cargos públicos.
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| 8 outubro, 2025 às 20:41
Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade
No caso concreto, a Unimed questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou abusivo o aumento de mensalidades em razão da idade dos beneficiados.
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| 8 outubro, 2025 às 20:24
Circuito TJRN 2025: inscrições abertas para a corrida de rua da Justiça potiguar
Os kits serão entregues no dia 31 de outubro, das 8h às 17h, no auditório do prédio sede do TJRN (Av. Jerônimo Câmara, 2000 – Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN).
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| 8 outubro, 2025 às 13:17
MPSP fecha convênio com banco e promotores poderão pagar empréstimo com penduricalhos
Em nota, o MPSP afirmou que o acordo com o banco “viabiliza as condições técnicas para que os membros da instituição, se desejarem, possam contrair empréstimos com desconto em folha,
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| 8 outubro, 2025 às 12:39
Justiça interdita entrada de novos presos na cadeia pública do município de Ceará-Mirim
A portaria, emitida pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais do RN, determina que a direção da cadeia não aceite novos custodiados até que a população carcerária seja reduzida.
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| 8 outubro, 2025 às 09:11
Advogados Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez debatem julgamentos sobre abuso de poder nas eleições de 2024 no TRE-RN
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
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| 8 outubro, 2025 às 06:28
Justiça condena homem por furto de cabos de cobre durante a madrugada no interior do RN
A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, reduzida para cinco meses e dez dias em razão do furto privilegiado, considerando que o réu é primário.
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| 7 outubro, 2025 às 20:55
Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais
Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido.
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