Segundo a defesa de Mayara, os conteúdos publicados tinham caráter informativo e motivacional, sem divulgar dados sigilosos ou documentos, nem desrespeitar autoridades públicas.
Mais…
Idosa de 71 anos ganha na Justiça indenização por descontos ilegais em benefício previdenciário
Conforme a decisão, o dano moral decorrente de desconto indevido em conta bancária utilizada exclusivamente para recebimento de benefício previdenciário opera-se “in re ipsa”.
Mais…
STF valida leis que ajustam horários de concursos públicos para sabatistas
A maioria do plenário concluiu que as leis não afrontam o princípio da laicidade do Estado nem invadem a competência do Poder Executivo para regulamentar o provimento de cargos públicos.
Mais…
Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade
No caso concreto, a Unimed questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou abusivo o aumento de mensalidades em razão da idade dos beneficiados.
Mais…
Circuito TJRN 2025: inscrições abertas para a corrida de rua da Justiça potiguar
Os kits serão entregues no dia 31 de outubro, das 8h às 17h, no auditório do prédio sede do TJRN (Av. Jerônimo Câmara, 2000 – Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN).
Mais…
MPSP fecha convênio com banco e promotores poderão pagar empréstimo com penduricalhos
Em nota, o MPSP afirmou que o acordo com o banco “viabiliza as condições técnicas para que os membros da instituição, se desejarem, possam contrair empréstimos com desconto em folha,
Mais…
Justiça interdita entrada de novos presos na cadeia pública do município de Ceará-Mirim
A portaria, emitida pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais do RN, determina que a direção da cadeia não aceite novos custodiados até que a população carcerária seja reduzida.
Mais…
Advogados Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez debatem julgamentos sobre abuso de poder nas eleições de 2024 no TRE-RN
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
Mais…
Justiça condena homem por furto de cabos de cobre durante a madrugada no interior do RN
A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, reduzida para cinco meses e dez dias em razão do furto privilegiado, considerando que o réu é primário.
Mais…
Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais
Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido. 
Mais…