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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 17 junho, 2025 às 09:19
Homem que agrediu criança em festa junina do DF assinou termo e foi liberado

As imagens mostram que pais de outros alunos tentaram interceptar a agressão e derrubaram Douglas do palco, enquanto outros pais e mães corriam para retirar as crianças do local.
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 | 17 junho, 2025 às 06:40
TJRN nega pedido de pensão para mulher que alegava dependência da irmã falecida

A autora do processo diz ter convivido por mais de 25 anos com a irmã, que foi servidora do município de Natal. Ela alegou ainda manter uma relação de dependência econômica.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 18:14
Virginia Fonseca pode ter bens penhorados por dívida de IPTU

Na última segunda-feira, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina determinou que a cobrança é legítima e a influenciadora digital deve ser notificada sobre o processo.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 16:23
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024

Além disso, a Justiça Eleitoral deve determinar, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, que se faça a afixação desses documentos no cartório eleitoral.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 15:59
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas

A Corte negou um pedido da Procuradoria-Geral da República que buscava excluir os alunos oriundos das escolas militares da reserva de vagas no ensino superior.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 14:50
Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

A banca organizadora, FGV – Fundação Getúlio Vargas, exigiu a elaboração de uma “exceção de pré-executividade” – peça jurídica sem previsão legal expressa e cuja aceitação ainda não é pacificada nos tribunais superiores.
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 | 16 junho, 2025 às 12:32
Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal

Segunda testemunha, houve a tentativa de resolver a situação ainda no supermercado, mas os trabalhadores receberam ameaças.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 09:28
Comarca de Angicos abre processo seletivo para Tabelião Interino do Ofício Único de Afonso Bezerra

Segundo informações presentes no edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 10 de junho de 2025, o interessado deve ser, preferencialmente, tabelião concursado titular de outras serventias.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2025 às 06:49
Felipe Neto é condenado a indenizar família por uso indevido de imagem

Os pais denunciaram que o filho teria se ausentado da escola para participar da gravação, que durou o dia inteiro, e que a família só tomou conhecimento do fato após o lançamento do vídeo.
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NOTÍCIA
 | 15 junho, 2025 às 18:11
Justiça mantém multa milionária para influencer Luva de Pedreiro em disputa com ex-empresário

A 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do influenciador e manteve a multa rescisória estimada em R$ 6 milhões.
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