Os recursos referentes ao resultado preliminar da prova objetiva, exclusivamente nos casos de erro material no somatório final da nota, poderão ser interpostos entre 0h do dia 4 de setembro e 23h59 do dia 5 de setembro.
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O motorista disse na ação que sua jornada diária era das 6h às 22h, com apenas duas folgas mensais de 24 horas. Dessa forma, explicou que não tinha como desfrutar de tempo livre com a família e os amigos.
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Os documentos devem ser entregues à Polícia Federal no prazo máximo de 24 horas. A PF deve adotar as medidas necessárias para impedir a obtenção de novo documento.
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Pelo texto aprovado, após a confirmação do voto, a urna eletrônica imprimirá automaticamente o registro, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor.
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A suspensão dos prazos ocorrerá a partir do início da migração dos autos e permanecerá vigente até que seja restabelecida a possibilidade de peticionamento e juntada de documentos no PJe 2.x.
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Além da cassação dos mandatos majoritários, também foi determinada a perda do diploma do primeiro suplente a vereador Ronialdo Câmara da Silva.
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De acordo com o PT, a postagem extrapola os limites da liberdade de expressão e configura desinformação e discurso difamatório contra a imagem do Partido dos Trabalhadores.
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Segundo a relatora, desembargadora Berenice Capuxu, a norma apenas autoriza a distribuição de absorventes, sem interferir na organização da administração municipal. Ela ressaltou que a alegada inconstitucionalidade formal não se aplica ao caso.
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Segundo justificativa encaminhada pelo órgão, o esforço para diminiur a quantidade de processos exige maior qualificaçao dos servidores para lidar corn casos mais diversos e complexos.
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No mês passado, Zambelli foi presa na capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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