Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não.
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| 7 maio, 2025 às 20:20
| 7 maio, 2025 às 16:52
Lula veta trecho de lei que abria brecha para reduzir transparência sobre salário de juízes
O presidente também vetou o artigo que dizia que há risco permanente nas atividades dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público.
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| 7 maio, 2025 às 16:24
Uber pede que STF suspenda ações de vínculo com aplicativos de transporte
O requerimento foi direcionado ao ministro Edson Fachin, relator do recurso vinculado ao Tema 1.291 da Repercussão Geral, que trata da caracterização do vínculo de emprego entre plataformas digitais e prestadores de serviço.
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| 7 maio, 2025 às 15:13
Paulo Pinheiro é como empossado jurista suplente no TRE-RN
| 7 maio, 2025 às 12:21
PcD com baixa renda tem direito a isenção de IPI mesmo que já receba outro benefício
Segundo o processo, o juízo de primeira instância indeferiu o pedido com a justificativa de que o autor já recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal.
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| 7 maio, 2025 às 11:07
Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo
De acordo com a decisão, por se tratar de técnica recomendada pelo médico e direcionada ao tratamento de condição clínica abrangida pelo contrato, não pode ser limitada, conforme Resolução Normativa ANS nº 539/2022.
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| 7 maio, 2025 às 10:00
Representantes da OAB/RN levam demandas da advocacia potiguar em correição do TRT-RN
Os principais pontos elencados foram o funcionamento do PJe, a necessidade de investimento em infraestrutura nos interiores, honorários advocatícios e o respeito contratual, questões relativas ao juízo digital, julgamento sob perspectiva de gênero e a efetividade da execução do Pje-Calc.
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| 7 maio, 2025 às 09:20
Trabalhadora que gravou assédio sexual de gerente receberá R$ 10 mil
Ao analisar o caso no TRT, o relator, juiz convocado Ronaldo Oliveira Siandela, entendeu que as provas testemunhais comprovaram as condutas alegadas, sendo suficiente para a manutenção da justa causa.
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| 7 maio, 2025 às 08:00
Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículo
A análise das imagens de segurança confirmou que o condômino tentou aproveitar a abertura provocada por outro morador para sair com seu veículo, infringindo as regras internas do condomínio.
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| 7 maio, 2025 às 07:24
RN pode ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2026
O texto tem relatoria de Damião Feliciano (União-PB), que propôs o aumento de 18 vagas na Casa, totalizando 531 deputados a partir das eleições de 2026.
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